Questão #1346660 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1346659 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às regras constitucionais sobre nacionalidade, afirma-se:I) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interess…
Resolver questão →Questão #1346658 · Direito Eleitoral · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) O Ministério Público Estadual tem legitimação para propor, perante o juízo competente, as ações para declarar ou decretar a nulidade de negócios jurídicos ou atos da administração pública, infringen…
Resolver questão →Questão #1346657 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1346656 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca das Sociedades Anônimas, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1346655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Relativamente aos títulos de crédito, analise as proposições a seguir: I) Pelo princípio da abstração, o credor do título de crédito deve provar que se encontra na posse do documento para exercer o direito nele mencionado. II) At…
Resolver questão →Questão #1346654 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) Segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, as imunidades subjetivas abrangem também os impostos indiretos, desde que a pessoa jurídica de direito público interno seja contribuinte d…
Resolver questão →Questão #1346653 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo: I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva.II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido …
Resolver questão →Questão #1346652 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal prevê, em um de seus dispositivos, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante possibilidade de tratamento diferenciado de atividades econômicas conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, bem c…
Resolver questão →Questão #1346651 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346650 · Direito Administrativo · 2011
Considere as assertivas abaixo:I) Os atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92, sujeita qualquer agente público às sanções previstas na referida Lei, desde que servidor efetivo.II) As disposições da Lei 8429/92 são aplicáveis…
Resolver questão →Questão #1346649 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a desapropriação por utilidade pública, avalie as perspectivas abaixo:I) Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territóri…
Resolver questão →Questão #1341606 · Direito Civil · 2011
Assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1341605 · Direito Processual Civil · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1341604 · Direito do Consumidor · 2011
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º, elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços. Dado esse contexto, avalie as propo…
Resolver questão →Questão #1339662 · Direito do Consumidor · 2011
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa (responsabilidade civil objetiva) pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos…
Resolver questão →Questão #1339661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir: I) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a…
Resolver questão →Questão #1339660 · Direito Penal · 2011
Ficam sujeitos à lei brasileira, ainda que praticados no estrangeiro, os crimes: I) Praticados contra a vida ou liberdade do Presidente e Vice-Presidente da República. II) Contra a Administração Pública, por quem está a seu servi…
Resolver questão →Questão #1339659 · Direito Penal · 2011
Além das disposições expressas no Código Penal, existem inúmeras legislações penais extravagantes, as quais disciplinam uma série de condutas delituosas e suas respectivas sanções. A esse respeito, assinale a única alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1339658 · Direito Processual Penal · 2011