Questão #1353625 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1353624 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise as assertivas que seguem:I) O modelo difuso, criação jurisprudencial americana, é adotado no Brasil e permite que quaisquer magistrados se manifestem acerca da cons…
Resolver questão →Questão #1353623 · Direito Constitucional · 2011
Avalie as assertivas a seguir:I) Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.II) Na execução da dívida ativa de natureza tri…
Resolver questão →Questão #1353622 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às ações constitucionais,avalie as assertivas abaixo: I) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, com maioria no Congresso Nacional; organização sindical; entidade de classe; ou associaç…
Resolver questão →Questão #1353621 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353619 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo: I) A dívida tributária prescrita que ainda assim seja paga poderá ser devolvida.II) Após a inscrição em dívida ativa, a prescrição do crédito tributário sempre ficará suspensa por 180 dias. III) A …
Resolver questão →Questão #1353618 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353617 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353616 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto diversos dispositivos voltados à garantia e à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é tido como uma das mais avançadas do mundo no quesito ambienta…
Resolver questão →Questão #1353615 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com a Lei 9.605/98, afirma-se:I) Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.II) Não é crime o abate de animal, quando realizado para proteger…
Resolver questão →Questão #1353614 · Direito Administrativo · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) A Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargo público os direitos que especifica no parágrafo 3º de seu artigo 39 e autoriza a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissã…
Resolver questão →Questão #1353613 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA. gt;
Resolver questão →Questão #1346729 · Direito Civil · 2011
Acerca do Direito das Coisas, avalie as assertivas abaixo: I) Os interditos possessórios previstos em nosso ordenamento são a Ação de Reintegração de Posse, a Ação de Manutenção de Posse, o Interdito Proibitório e a Ação Reinvidi…
Resolver questão →Questão #1346728 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as assertivas abaixo e assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346665 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os re…
Resolver questão →Questão #1346664 · Direito do Consumidor · 2011
O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor define oferta como toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresen…
Resolver questão →Questão #1346663 · Direito Penal · 2011
No que tange ao tempo do crime, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346662 · Direito Penal · 2011
O legislador pátrio editou uma lei penal específica à proteção das mulheres, assegurando a criação de mecanismos voltados a coibir a violência doméstica e familiar contra elas Lei Ordinária nº. 11.340/2006. Dado esse contexto, av…
Resolver questão →Questão #1346661 · Direito Processual Penal · 2011