Questão #1339657 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1339656 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos direitos políticos, avalie as proposições a seguir:I) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os maiores d…
Resolver questão →Questão #1339655 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas a seguir: I) Da decisão do Juiz Eleitoral que determinar a exclusão de um eleitor caberá recurso no prazo de 3 (três) dias, para o Tribunal Regional, sendo parte legítima para interpor o ato, apenas o exclue…
Resolver questão →Questão #1339654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339653 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre as Sociedades Anônimas, assinale única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1339652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Segundo as normas vigentes quanto ao cheque e prazo de sua apresentação, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1339651 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339650 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I) Os produtos que sejam objetos de pautas fiscais que lhe prevejam base de cálculo adredemente fixada, podem gerar, pela sua sistemática, prejuízos ou benefícios ao Estado-membro, sendo considerado p…
Resolver questão →Questão #1339649 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e paisagístico, entre outros. Tem sido amplamente utilizada na t…
Resolver questão →Questão #1339648 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, representou grande avanço na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Consolidou conceitos e as tipificações antes dispersas em outras normas, além de criar di…
Resolver questão →Questão #1339647 · Direito Administrativo · 2011
Analise as assertivas abaixo:I) Os princípios constitucionais da Administração pública Previstos no caput do artigo 37 são o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade.II) A investidura em carg…
Resolver questão →Questão #1331313 · Direito Civil · 2011
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331312 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA.( ) Em sede de obrigações, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem se…
Resolver questão →Questão #1331214 · Direito do Consumidor · 2011
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim…
Resolver questão →Questão #1331213 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal, e art. 48 de suas Disposiç…
Resolver questão →Questão #1331212 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmativas que seguem: I) Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente serão levados em conta os fins sociais a que ele se dir…
Resolver questão →Questão #1331211 · Direito Penal · 2011
A prática do crime e seu resultado lesivo exigem a relação de causalidade, tema de grande relevância para a questão da imputabilidade penal. Dado o enunciado, marque a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331210 · Direito Penal · 2011
Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. A respeito do assun…
Resolver questão →Questão #1331209 · Direito Processual Penal · 2011
O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para interposição do recurso de apelação é de:
Resolver questão →Questão #1331208 · Direito Processual Penal · 2011