Questão #1361861 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1361860 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359632 · Direito do Consumidor · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359631 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção internacional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I) A pessoa ou casal estrangeiro, interessado em adotar criança ou adolescente brasileiro, deverá formular pedido de ha…
Resolver questão →Questão #1359630 · Direito Penal · 2011
Em relação às penas e medidas de segurança, avalie se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F), e, na sequência, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA.( ) A pena de reclusão…
Resolver questão →Questão #1359629 · Direito Processual Penal · 2011
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei 9.099/1995, caberá:
Resolver questão →Questão #1359628 · Direito Processual Penal · 2011
O flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #1359627 · Direito Constitucional · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359626 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359625 · Direito Eleitoral · 2011
Marque se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA.( ) Não sendo decretada de ofício pela Junta a nulidade de qualquer ato, …
Resolver questão →Questão #1359624 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à falência do empresário e sociedades empresárias, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359622 · Direito Tributário · 2011
Sobre a repartição das receitas tributárias, avalie as assertivas abaixo: I) Os recursos arrecadados na fonte pelas autarquias municipais a título de imposto de renda sobre o pagamento feito a seus servidores, a qualquer título, …
Resolver questão →Questão #1359621 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359620 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, em que pese ser comumente denominada de Lei de Crimes Ambientais, também estabelece a base para as Infrações Administrativas Ambientais em seu artigo 70 e seguintes. Nestes trata do Poder de Polícia e fixa a compe…
Resolver questão →Questão #1359619 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353629 · Direito do Consumidor · 2011
O fornecedor, ao cobrar supostos débitos do consumidor, o faz mediante a cobrança via telefone ao trabalho do consumidor, exigindo que este pague por uma dívida vencida e paga, que vem sendo cobrada reiteradamente por dois meses …
Resolver questão →Questão #1353628 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:I) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou…
Resolver questão →Questão #1353627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, previstas no Estatuto da criança e do Adolescente, avalie as proposições que seguem:I) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direit…
Resolver questão →Questão #1353626 · Direito Penal · 2011