Questão #13618612011

Direito Processual Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.

A Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes sendo intimado de todos os atos do processo. B O Ministério Público só terá legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, quando existirem recursos das partes. C Caberá ao juiz, somente a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo. D Responderá por perdas e danos o juiz, quando no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude. E É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou na linha colateral, até o quarto grau.

Direito Processual Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

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