Questão #1314513 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1314512 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à execução, analise os itens abaixo: I - A legitimidade originária para a execução é do credor e do Ministério Público nos casos prescritos em lei; e a derivada ou superveniente, é aquela conferida ao espólio, herdeiros ou…
Resolver questão →Questão #1314511 · Direito Administrativo · 2012
Leia os itens abaixo e analise: I - As organizações sociais são as executoras de serviços públicos em regime de parceria com o poder público, sendo pessoas jurídicas de direito privado, não podem ter fins lucrativos e dedicam- se…
Resolver questão →Questão #1314510 · Direito Administrativo · 2012
A propósito da qualificação profissional do servidor público, encontra-se INCORRETA a asserção:
Resolver questão →Questão #1314509 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que tipifica os ilícitos resultantes de preconceito:
Resolver questão →Questão #1309219 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1309201 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória de cláusula de acordo coletivo de trabalho, relativa à jornada de trabalho dos trabalhadores portuários avulsos, por considerar ilegal e abusiva a previsão de intervalo de …
Resolver questão →Questão #1309196 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a substituição processual no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302128 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o regime constitucional da administração pública e dos servidores públicos, e diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302127 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302126 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302125 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o mandado de injunção é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302124 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com as normas legais e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302123 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I A exposição de empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção de adicional de periculosidade, nos termos da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior d…
Resolver questão →Questão #1302122 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302121 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ações coletivas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302120 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito do dissídio coletivo, analise as assertivas a seguir: I Considerando-se a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e a natureza das pretensões deduzidas, são incompatíveis com a finalidade do dissíd…
Resolver questão →Questão #1302119 · Direito Civil · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302118 · Legislação Federal · 2012
Leia as seguintes assertivas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito das relações de trabalho: I É necessária a participação do membro do Ministério Público do Trabalho, como condição de sua eficácia como título executi…
Resolver questão →Questão #1302117 · Direito Processual Civil · 2012