Questão #1324690 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1324689 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1324688 · Legislação Federal · 2012
Analise as seguintes proposições: I - A autonomia administrativa e financeira assegurada constitucionalmente ao Ministério Público abrange a iniciativa legislativa para criação de seus cargos e serviços auxiliares e a legitimidad…
Resolver questão →Questão #1324687 · Legislação Federal · 2012
Considerando-se as proposições abaixo a respeito do Ministério Público do Trabalho: I - Compete ao Procurador-Geral do Trabalho integrar, como membro nato, e presidir o Colégio de Procuradores do Trabalho, o Conselho Superior do …
Resolver questão →Questão #1324686 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1324685 · Direito Administrativo · 2012
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319452 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - A liberdade sindical prevista na Constituição da República, manifesta-se nas dimensões coletiva e individual, mas apresenta restrições, como a impossibilidade de escolha de uma livre e voluntár…
Resolver questão →Questão #1319447 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319429 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314524 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à ordem social, dimensionada pela Constituição da República e interpretada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314523 · Direito Constitucional · 2012
Leia e analise as assertivas abaixo: I - O exercício da função legislativa, em matéria de direitos fundamentais, está vinculado à observância do princípio da proibição de retrocesso. II - A vinculação do Poder Judiciário aos dire…
Resolver questão →Questão #1314522 · Direito Constitucional · 2012
Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(s): I - Manter a integridade nacional e assegurar a observância da autonomia mu…
Resolver questão →Questão #1314521 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o chamado, doutrinariamente, bloco de constitucionalidade, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1314520 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à remuneração e salário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314519 · Direito do Trabalho · 2012
A propósito do ajuizamento do dissídio coletivo pelo Ministério Público do Trabalho, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1314518 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Consoante o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ações coletivas, é CORRETO afirmar que a sentença fará coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1314517 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, leia e analise as assertivas a seguir: I A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corru…
Resolver questão →Questão #1314516 · Direito Civil · 2012
À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. II Na sociedade simples, os admi…
Resolver questão →Questão #1314514 · Legislação Federal · 2012