Questão #1302116 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1302115 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.853/89, que tipifica os ilícitos praticados contra as pessoas com deficiência:
Resolver questão →Questão #1293348 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, considerando o texto da Constituição da República e os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal: I - Aos juízes é vedado: exercer, ainda que em disponibilidade, out…
Resolver questão →Questão #1293347 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1293346 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao princípio constitucional da igualdade:
Resolver questão →Questão #1293345 · Direitos Humanos · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I - A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com o quorum qualificado previsto na Constituição da República, com status de emenda cons…
Resolver questão →Questão #1293344 · Direito do Trabalho · 2012
Em matéria de meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, examine as assertivas abaixo: I Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos l…
Resolver questão →Questão #1293343 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1293342 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - Nos termos da Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho forçado ou compulsório é o trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de alguma sanção e para o qu…
Resolver questão →Questão #1293341 · Direito do Trabalho · 2012
À vista das paralisações coletivas, tanto no setor público quanto no privado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1293340 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito da competência material da Justiça do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293339 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A propósito das provas, leia e assinale os itens a seguir: I - O documento público faz prova da sua formação e dos fatos que o escrivão, o tabelião ou o funcionário declarar que ocorreram na sua presença, porém, o documento feito…
Resolver questão →Questão #1293338 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à ação civil pública no processo do trabalho, considere as seguintes proposições: I Em caso de procedência do pedido em ação civil pública versando sobre interesses coletivos, a condenação será genérica, fixando-se a r…
Resolver questão →Questão #1293337 · Direito Civil · 2012
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1293336 · Direito Civil · 2012
À luz do Código Civil, assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1293335 · Legislação Federal · 2012
Consideradas as prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico aos membros do Ministério Público do Trabalho, leia as assertivas a seguir: I Constitui prerrogativa institucional ter ingresso e trânsito livres, apenas em razão…
Resolver questão →Questão #1293334 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas a seguir: I - A história do Direito Processual nos dá conta da existência de diferentes métodos ou sistemas destinados a reger a valoração da prova pelo juiz, com vistas a formar seu convencimento. Entre os …
Resolver questão →Questão #1293333 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293332 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos pressupostos processuais, analise os itens abaixo: I - As incompetências absoluta e relativa são apenas exceções dilatórias, vez que não extinguem o processo sem resolução do mérito, sendo que a primeira quando declara…
Resolver questão →Questão #1293331 · Direito Previdenciário · 2012