Questão #1059588 · Atualidades · 2017
Questões encontradas
Questão #1056733 · Direito Penal · 2017
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1056732 · Direito Administrativo · 2017
O controle exercido pelo Poder Judiciário sobre a Administração pública pode incidir sobre atos e contratos de diversas naturezas. Quando o objeto do controle exercido é um contrato de parceria público-privada, deverá analisar se
Resolver questão →Questão #1056731 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor público foi processado por ato de improbidade por ter se locupletado ilicitamente em razão do exercício do cargo de diretor de empresa estatal. Durante o processo restou demonstrada a culpa do servidor, tendo a ação s…
Resolver questão →Questão #1056730 · Legislação Estadual · 2017
Ao regular o serviço noturno, a Lei nº 66/1993 estabelece que é o prestado em horário compreendido entre
Resolver questão →Questão #1056729 · Legislação Estadual · 2017
Uma Câmara Disciplinar da Polícia Civil entendeu pela aplicação da pena de demissão, divergindo da proposição da autoridade disciplinar. Nesse caso, a Lei nº 883/05 prevê que
Resolver questão →Questão #1056728 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Sobre a Serra do Tumucumaque é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1056727 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
A fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil foi alvo de constantes divergências e conflitos entre os dois países. A chamada Questão do Amapá” só foi legalmente solucionada
Resolver questão →Questão #1056726 · Português · 2017
As normas de concordância e a adequada articulação entre tempos e modos verbais estão plenamente observadas na frase:
Resolver questão →Questão #1056725 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003), considere:I. Podem portar arma de fogo os integrantes das Guardas Municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 30.000 habitan…
Resolver questão →Questão #1056724 · Direito Administrativo · 2017
Nas dependências de uma unidade hospitalar pública, constituída sob a forma de autarquia, houve uma pane no sistema de refrigeração de ar, tendo danificando os termostatos existentes, permitindo a elevação das temperaturas a níve…
Resolver questão →Questão #1056723 · Legislação Estadual · 2017
Considere os seguintes itens:I. Convocação para o serviço militar.II. Júri.III. Licença para tratamento da própria saúde até o limite máximo de sessenta meses.IV. Licença por motivo de doença em família, remunerada ou não.V. Exer…
Resolver questão →Questão #1056722 · Legislação Estadual · 2017
Considere as seguintes hipóteses:I. Servidor empossado não entrou em exercício no prazo legal.II. Servidor não estável não foi aprovado no estágio probatório.III. Servidor estável não foi aprovado no estágio probatório.Consideran…
Resolver questão →Questão #1056721 · Legislação Estadual · 2017
Considere os seguintes itens:I. Órgão autônomo.II. Órgão permanente.III. Órgão essencial à administração da Justiça Criminal.IV. Orientada com base no princípio da unidade.V. Ressalvada a competência da União, é incumbida das fun…
Resolver questão →Questão #1056720 · Direito Penal · 2017
Com base no texto da Lei nº 9.605/1998, considere:I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o crime ter o agente cometido a infração facilitada por funcionário público no exerc…
Resolver questão →Questão #1056719 · Legislação Estadual · 2017
No que se refere às atribuições da Polícia Civil do Estado do Amapá, a Lei Ordinária nº 883/2005 dispõe que
Resolver questão →Questão #1056718 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Sobre a hidrografia do Amapá, é correto afirmar que o rio
Resolver questão →Questão #1052264 · Direito Processual Penal · 2017
O regime da fiança no Código de Processo Penal, dispõe que
Resolver questão →Questão #1052262 · Direito Processual Penal · 2017
NÃO constitui medida protetiva de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha
Resolver questão →Questão #1052099 · Saúde Pública · 2017