Questão #1076240 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1072478 · Concursos · 2017
A retirada de folhas de um processo não é comum, mas pode ser efetuada mediante solicitação de autoridade competente. Esse procedimento constitui ato de
Resolver questão →Questão #1072477 · Administração Pública · 2017
Sobre a lei da Migração são feitas as seguintes afirmações:I. À semelhança do Estatuto do Estrangeiro, da década de 1980, a nova lei está voltada para a segurança nacional.II. A nova lei determina a existência de um visto temporá…
Resolver questão →Questão #1072239 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1070367 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal atribui o exercício da atividade de controle externo ao
Resolver questão →Questão #1070340 · Direito Constitucional · 2017
Determinada lei complementar federal estabelece que: À luz da Constituição Federal, a lei complementar federal
Resolver questão →Questão #1070194 · Direito Administrativo · 2017
Diante da necessidade de pronta aquisição de canetas esferográficas, determinada repartição pública publicou edital de pregão presencial para aquisição dos referidos bens. Essa escolha apresenta vantagens para a Administração púb…
Resolver questão →Questão #1070158 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor da Polícia Civil foi submetido a processo disciplinar para apuração de responsabilidade pela prática de infração disciplinar apenada com demissão. Concluídas as fases do processo e proferida a decisão pela demissão do…
Resolver questão →Questão #1066634 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da Justiça Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1066633 · Atualidades · 2017
Um dos fatores que contribuiu para o crescimento do PIB foi a
Resolver questão →Questão #1066630 · Atualidades · 2017
Em julho, a retomada da cidade de Mossul, no Oriente Médio, foi comemorada como vitória. Sobre o fato é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1066529 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. Deve-se observar a regra do quint…
Resolver questão →Questão #1066528 · Atualidades · 2017
De acordo com ONGs internacionais de proteção ambiental, estão na base dos principais problemas ambientais brasileiros, entre outros,
Resolver questão →Questão #1066260 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo o regime do livramento condicional,
Resolver questão →Questão #1066243 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1066234 · Direito Processual Penal · 2017
A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de
Resolver questão →Questão #1065085 · Direito Processual Penal · 2017
A prisão domiciliar no processo penal
Resolver questão →Questão #1065083 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1065013 · Direito Processual Penal · 2017
Incumbe à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1063538 · Direito Penal · 2017