Questão #1285079 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1285078 · Concursos · 2012
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1285077 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o que dispõe a Lei 9.492/97, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1285076 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários públicos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285073 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que
Resolver questão →Questão #1285072 · Direito Administrativo · 2012
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285071 · Legislação Federal · 2012
Em Minas Gerais, foi publicada a portaria conjunta que institui o selo eletrônico e, em Belo Horizonte, já funciona no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis. NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1285070 · Direito Civil · 2012
Sobre os alimentos, nos termos da Lei n. 11.804/2008, é correta a afirmaç
Resolver questão →Questão #1285069 · Direito Civil · 2012
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285068 · Direito Civil · 2012
Considerando o Código Civil Brasileiro, são também responsáveis pela reparação civil, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285067 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285066 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285065 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285064 · Direito Penal · 2012
A conduta de quem erra culposamente sobre a legitimidade da ação, e a pratica, supondo legítima, deverá ser punida, caso presentes os elementos do conceito analítico de crime, a título de culpa
Resolver questão →Questão #1285063 · Direito Processual Penal · 2012
Segundo o Código de Processo Penal, caberá apelação no prazo de 05 dias nas situações seguintes do rito do Júri, EXCETO quando
Resolver questão →Questão #1285062 · Direito Tributário · 2012
São causas de extinção do crédito tributário, segundo a lei, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285061 · Direito Tributário · 2012
A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos contados da data de sua constituição definitiva. São hipóteses de interrupção da prescrição, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285060 · Direito Previdenciário · 2012
Relativamente às condições instituídas para a aposentadoria do servidor integrante do Regime Próprio da Previdência Social, insertas na Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285059 · Concursos · 2012
De acordo com o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1285058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012