Questão #12850652012

Direito Processual Civil — Culpa

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

A a sentença de interdição produz efeito imediato, embora sujeita a apelação. B os motivos e a verdade dos fatos estabelecidos como fundamentos da sentença fazem coisa julgada. C segundo a regra da imutabilidade da sentença, publicada a sentença, o juiz não poderá mais alterá-la. D não está sujeita ao duplo grau necessário de jurisdição a sentença proferida contra fundações de direito público.

Direito Processual Civil — Culpa

Uma questão respondida. E as próximas?