Questão #1325543 · Direito Civil · 2012
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Questão #1325542 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1325541 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições seguintes.I. São considerados princípios informativos do processo o princípio do devido processo legal, o princípio do contraditório e o princípio da busca da verdade real. II. Os pressupostos de existência…
Resolver questão →Questão #1325540 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as ações de demarcação e divisão, analise as afirmativas seguintes.I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum. II. Feitas as citações, terão os réus o prazo c…
Resolver questão →Questão #1325539 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao processo de arresto, como procedimento cautelar específico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325538 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1325537 · Direito Penal · 2012
Da Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada. II. A condenação por crime anistiado só pode ser considerada para efeitos de reincidência. III. Quando existir decisão condenatória, a n…
Resolver questão →Questão #1325536 · Direito Penal · 2012
Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o
Resolver questão →Questão #1325535 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325534 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325533 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguir.I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de pr…
Resolver questão →Questão #1325532 · Direito Eleitoral · 2012
Um erro de apuração fez com que candidato a vereador não eleito tomasse posse na vaga de outro candidato verdadeiramente eleito. O prejudicado, após pedir judicialmente a recontagem de votos, foi diplomado e assumiu o mandato som…
Resolver questão →Questão #1325531 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que a prestação de contas de campanha integra o conceito de quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, nas seguintes condições, à luz da mais recente jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral …
Resolver questão →Questão #1325530 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação ao recurso contra a expedição de diploma, previsto pelo artigo 262 do Código Eleitoral, é correto afirmar, à luz de doutrina predominante e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (notadamente o Mandado de Segur…
Resolver questão →Questão #1325529 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça).
Resolver questão →Questão #1322429 · Odontologia · 2012
A cavidade pulpar, na sua porção radicular, pode apresentar com frequência, ramifcações ou fusões. Assinale a alternativa na qual a descrição NÃO corresponde ao canal em questão.
Resolver questão →Questão #1322428 · Odontologia · 2012
O ajuste oclusal é indicado nas seguintes situações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1322427 · Odontologia · 2012
São lesões brancas que podem ser raspadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1322426 · Odontologia · 2012
As áreas de competência para atuação do especialista em cirurgia e traumatologia buco maxilo facial incluem: I. implante. II. biópsia.III. cirurgia ortognática. IV. reimplantes. Estão CORRETAS as afrmativas:
Resolver questão →Questão #1322425 · Medicina · 2012