Questão #1451631 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451630 · Direito Processual Penal · 2008
Concluído o inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, deu-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providê…
Resolver questão →Questão #1451629 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1451628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à sociedade em conta de participação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à recuperação judicial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto às duplicatas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451625 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a pro…
Resolver questão →Questão #1451624 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia …
Resolver questão →Questão #1451623 · Direito Administrativo · 2008
Bola Sete Ltda. ajuizou ação popular contra o Município de Belo Horizonte para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimônio municipal consistente em deferir à empresa Dona da Bola, mediante decreto, a exploração de todos os ba…
Resolver questão →Questão #1451622 · Direito Administrativo · 2008
Os juros moratórios, no caso de procedência de ações que tenham como objeto um pedido de deferimento de vantagem financeira a servidor público:
Resolver questão →Questão #1451621 · Direito Administrativo · 2008
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o Poder Público, que tenha por objeto a …
Resolver questão →Questão #1451620 · Direito Administrativo · 2008
Um prefeito que respondia a processo por improbidade administrativa contratou serviços advocatícios em sua defesa, utilizando-se de verbas municipais. Segundo precedentes do STJ, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1451619 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
Resolver questão →Questão #1451618 · Direito Civil · 2008
A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos. Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1451617 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA. A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1451616 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA. A sentença que, na ação de consignação em pagamento, acolhe alegação do réu no sentido de ser insuficiente o depósito, ausente a complementação pelo autor, tem natureza:
Resolver questão →Questão #1451615 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 24 a 26, assinale a alternativa CORRETA. Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Resolver questão →Questão #1451614 · Direito Penal · 2008
Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451613 · Direito Penal · 2008
Em relação à legítima defesa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1449348 · Direito Notarial e Registral · 2008