Questão #1133058 · Direito Civil · 2015
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Questão #1133057 · Direito Civil · 2015
Nos termos do Código Civil, Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de va…
Resolver questão →Questão #1133056 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da Lei nº 9.514/97, havendo a purga da mora, ooficial do Registro de Imóveis entregará ao fiduciário asimportâncias recebidas, deduzidas as despesas de cobrança ede intimação. Quanto ao prazo para entrega das importânc…
Resolver questão →Questão #1133055 · Direito Notarial e Registral · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. A tutela, o reconhecimento de paternidade, a suspensão do poder familiar e a perda da nacionalidade brasileira são averbados à margem do registro de nascimento. II. A guarda será registrada no Liv…
Resolver questão →Questão #1133054 · Direito Notarial e Registral · 2015
São atribuições do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1133053 · Direito Notarial e Registral · 2015
Nas circunscrições imobiliárias possuidoras de condomínios rurais pro diviso que apresentem situação consolidada e localizada, a regularização de frações com abertura de matrícula autônoma, respeitada a fração mínima de parcelame…
Resolver questão →Questão #1133052 · Direito Notarial e Registral · 2015
Em relação às procurações em causa própria, marque a alternativa correta, considerando o que dispõe o Provimento nº 260/CGJ/2013:
Resolver questão →Questão #1133051 · Direito Notarial e Registral · 2015
O término da delegação a notário ou a registrador acontece por extinção ou perda. A delegação se extingue por fatos próprios do delegatário e por fatos estranhos a ela. Marque a alternativa em que estão presentes apenas hipóteses…
Resolver questão →Questão #1133050 · Direito Administrativo · 2015
Quanto aos contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1133049 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a ordem social, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1133048 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1133047 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Sobre a Lei nº 11.101/05, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1133046 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação à falência e de acordo com o que dispõe a Lei nº 11.101/05, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1133045 · Direito Tributário · 2015
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscal…
Resolver questão →Questão #1133044 · Direito Tributário · 2015
A teor dos institutos da decadência e prescrição previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1133043 · Direito Processual Penal · 2015
Aplica-se ao processo penal o procedimento comum sumário quando
Resolver questão →Questão #1132983 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a educação, acultura e o desporto, é correto afirmar:19
Resolver questão →Questão #1132982 · Direito Constitucional · 2015
São brasileiros natos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131273 · Direito Tributário · 2015
São causas de extinção do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131030 · Direito Administrativo · 2015