Questão #1160432 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1160431 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1160430 · Direito Penal · 2014
Com relação à responsabilidade penal das pessoas físicas e jurídicas em matériaambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1160429 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação ao regime jurídico da sociedade limitada, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1160428 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Considerando o regime jurídico das sociedades anônimas, analise as seguintes afirmativas. I. Os acordos de acionistas deverão ser observados pela companhia, quando arquivados na sua sede, e serão oponíveis a terceiros depois de a…
Resolver questão →Questão #1160427 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre a propaganda política e suas modalidades, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1160426 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1160425 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta a estrutura COMPLETA do Poder Judiciário Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1160424 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1160423 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1160422 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez que estabelece que se aplicam os Artigos 395, 396, 396-A e 397 do CPP a todos o…
Resolver questão →Questão #1160421 · Direito Penal · 2014
Analise as seguintes afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Sempre que houver a reparação do dano no crime de peculato culposo ocorrerá a extinção da punibilidade do agente. ( ) A Lei nº 9.455/97, qu…
Resolver questão →Questão #1160420 · Direito Penal · 2014
A respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1160419 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à profissionalização e à proteção no trabalho é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1160418 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos direitos do consumidor, é INCORRETO afirmar que o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1160417 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos prazos prescricionais e decadenciais previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1160416 · Direito Processual Civil · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. A juntada das peças obrigatórias do agravo é atribuição do agravante, mas, se a peça obrigatória for juntada nas contrarrazões do agravo, sana o vício. II. É defeso à parte, praticado o ato, c…
Resolver questão →Questão #1160415 · Direito Civil · 2014
Quanto ao direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1160414 · Direito Civil · 2014
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #1155999 · Direito Constitucional · 2012