Questão #11604192014

Direito da Criança e do Adolescente

Em relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à profissionalização e à proteção no trabalho é INCORRETO afirmar que

A são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz, desde que maior de quatorze anos. B é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. C ao adolescente empregado, maior de dezesseis anos, desde que regularmente matriculado em escola técnica, é permitido, em caráter excepcional, trabalhar até as vinte e três horas. D ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?