Questão #1265501 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1265500 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil acerca dos termos processuais e suas formas, é INCORRETO afirmar que ao oficial de justiça incumbe:
Resolver questão →Questão #1259062 · Direito Processual Civil · 2013
Nos termos da Lei Federal nº; 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o despacho do Juiz que deferir a inicial importa em ordem para:
Resolver questão →Questão #1259061 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência à intimação e à certidão de intimação, está INCORRETO afirmar, de acordo com o que determina o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1259060 · Direito Processual Civil · 2013
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um motivo de recusa de cumprimento e devolução com despacho motivado da carta precatória:
Resolver questão →Questão #1259059 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil acerca dos termos processuais, é CORRETO afirmar que o oficial de justiça é civilmente responsável:
Resolver questão →Questão #1259058 · Legislação Federal · 2013
Conforme dispõe a Lei Federal nº; 6.683 de 28 de agosto de 1979 (Anistia), para a sentença que declarar a ausência do desaparecido político gerar a presunção de morte do desaparecido, para os fins de dissolução do casamento e de …
Resolver questão →Questão #1259057 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno do TJMG, o poder de polícia nas sessões ou audiências cabe ao:
Resolver questão →Questão #1259056 · Legislação Estadual · 2013
Um Oficial de Justiça apropriou-se de dinheiro público que estava em sua posse em razão do cargo, praticando, portanto, crime contra a Administração Pública (crime de peculato). Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar Estadu…
Resolver questão →Questão #1259055 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º;, XI, além de outros direitos e garantias individuais, como a de que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela po…
Resolver questão →Questão #1259054 · Português · 2013
Assinale a alternativa em que o gênero do substantivo dado, designado pelo artigo, está INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1259053 · Português · 2013
O tom transgressor desse movimento [...]” O trecho sublinhado do excerto do texto acima tem a mesma classificação morfológica do termo sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1250775 · Direito Processual Penal · 2013
S. foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA, considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Bras…
Resolver questão →Questão #1238663 · Direito Processual Civil · 2013
Dentre as atribuições das Centrais de Mandados, conforme previstas no Código de Normas da Corregedoria - Provimento nº; 161/2006, NÃO podemos considerar:
Resolver questão →Questão #1238662 · Direito Processual Civil · 2013
Um oficial de justiça, ao proceder a citação para que o executado efetuasse o pagamento de um débito em execução fiscal, recebeu o pedido do executado para que o próprio oficial recebesse o dinheiro relativo à dívida, e o entrega…
Resolver questão →Questão #1238661 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista o Código de Processo Civil, assinale o ato que NÃO é praticado pelo Juiz de Primeira Instância.
Resolver questão →Questão #1238660 · Direito Processual Civil · 2013
Pelo disposto no Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida quando:
Resolver questão →Questão #1238659 · Legislação Federal · 2013
Considere o caso descrito a seguir:F., aos 15 anos de idade, propôs ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros contra R. De acordo com a Lei Federal nº; 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizado…
Resolver questão →Questão #1238658 · Informática · 2013
Sobre a operação com arquivos no ambiente Windows 7 analise as afirmativas abaixo: I. Ao copiar e colar um arquivo, é criado uma duplicata do arquivo original, que pode ser modificada, independentemente do arquivo original. II. P…
Resolver questão →Questão #1238657 · Português · 2013