Questão #1213016 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1213015 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1213014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A doutrina brasileira autoriza afirmar, em relação ao cheque:
Resolver questão →Questão #1213013 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com a Lei 9.610, de 1998, é correto afirmar que o direito de utilização exclusiva de um desenho ou marca nasce:
Resolver questão →Questão #1213012 · Direito Tributário · 2013
Entendese por lançamento tributário:
Resolver questão →Questão #1213011 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:
Resolver questão →Questão #1213010 · Direito Administrativo · 2013
Com base na CF e na legislação pertinente, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.
Resolver questão →Questão #1213009 · Direito Civil · 2013
A hipoteca, anticrese e penhor são espécies de direito real de garantia e, nas dívidas assim garantidas, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação (Código Civil, art. 1.419). Adstrito aos …
Resolver questão →Questão #1213008 · Direito Civil · 2013
No que se refere à cláusula penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1213007 · Direito Civil · 2013
Considerando o que dispõe a Lei Civil com relação à sucessão em geral, à sucessão legítima e à testamentária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1213006 · Direito do Consumidor · 2013
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz dentre os direitos básicos do consumidor a facilitação de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil. Sobre esta inversão do ônus da prova …
Resolver questão →Questão #1207349 · Direito Tributário · 2014
A conversão do depósito em renda,
Resolver questão →Questão #1207338 · Direito Tributário · 2014
A imunidade distingue-se da isenção, considerando-se que:
Resolver questão →Questão #1207332 · Direito Tributário · 2014
A presunção de fraude à execução fiscal, por alienação ou oneração de bens ou rendas, ou o seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, ocorre a partir:
Resolver questão →Questão #1206192 · História do Brasil · 2014
O dia 29 de novembro de 1807 amanheceu ensolarado em Lisboa. Uma brisa leve soprava do leste. (...) Às 7h da manhã, a nau Príncipe Real inflou as velas e começou a deslizar em direção ao Atlântico. Levava a bordo o príncipe regen…
Resolver questão →Questão #1206187 · Português · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206186 · Português · 2014
Acerca das preferências e privilégios, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1200463 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200462 · Direitos Humanos · 2014
Sobre tratados e convenções sobre Direitos Humanos no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1200461 · Geografia · 2014