Questão #1273111 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1273110 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, salvo quando suprida pela nomeação de defensor dativo. 2. É n…
Resolver questão →Questão #1273109 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273108 · Direito Constitucional · 2013
Concederseá sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder:
Resolver questão →Questão #1273107 · Direito Eleitoral · 2013
Adão se candidata a vereador e apresenta seu registro de candidatura. Leonel, eleitor daquela mesma cidade que não concorre a cargo algum naquele pleito, ingressa com pedido de impugnação ao registro de candidatura, sob a alegaçã…
Resolver questão →Questão #1273106 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273104 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273103 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o princípio do poluidorpagador, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273102 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273101 · Direito Administrativo · 2013
Conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 8.666/1993, a licitação destinase a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Sobre a licitação, é cor…
Resolver questão →Questão #1273100 · Direito Civil · 2013
Reza o art. 447, do Código Civil Brasileiro: Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. No que concerne à evicção, é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1273099 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273098 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273039 · Direito do Consumidor · 2013
A consumidora B adquiriu na Loja XX um microondas fabricado por BR, o qual funcionou normalmente por dois meses, mas no 60º dia parou de funcionar. A Loja XX propôsse a tentar resolver a questão junto do fabricante, mas alegou já…
Resolver questão →Questão #1270275 · Direito Penal · 2013
Quanto a delitos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1270274 · Direito Penal · 2013
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1270273 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1270272 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1270271 · Direito Processual Penal · 2013