Questão #1305287 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1305286 · Regimento Interno · 2012
Relativamente às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca das sessões e das audiências, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) As sessões ordinárias t…
Resolver questão →Questão #1305285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne às normas procedimentais constantes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305284 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305247 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à questão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305246 · Direito Processual Civil · 2012
Levando em conta as normas do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305245 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatur…
Resolver questão →Questão #1305244 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acerca dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302902 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às previsões da Constituição da República acerca dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1302901 · Direito Administrativo · 2012
Com base no que dispõe a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302900 · Direito Administrativo · 2012
Aderbalino foi aprovado em concurso público e acabou por ser contratado. Logo depois da sua nomeação, a Administração Pública, analisando com mais detalhe a documentação de Aderbalino, chega à conclusão de que os documentos apres…
Resolver questão →Questão #1302899 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito ao poder de polícia da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295717 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmativas abaixo, relativas à disciplina constitucional sobre sindicatos: 1. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. 2. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos o…
Resolver questão →Questão #1295716 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as disposições constitucionais acerca da organização do Estado, considere as seguintes afirmativas: 1. Legislar sobre trânsito e transporte é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. 2. Apenas…
Resolver questão →Questão #1295715 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos princípios de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295714 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das previsões constitucionais sobre a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292708 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre patentes, Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292700 · Direito Civil · 2012
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292699 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292698 · Direito Processual Civil · 2012