Questão #1292697 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1292696 · Direito do Consumidor · 2012
Com base na disciplina jurídica das cobranças e dos contratos de adesão presentes do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292695 · Direito Penal · 2012
Com relação às penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292694 · Direito Penal · 2012
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Diz-se que uma ação penal é privada quando a lei expressamente a declara e apenas o ofendido ou quem tenha a qualidade de representá-lo pode propô-la med…
Resolver questão →Questão #1292693 · Direito Penal · 2012
Para efeitos penais, o que se entende por funcionário público estrangeiro?
Resolver questão →Questão #1292692 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292691 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao instituto da súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292614 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que diz respeito à recuperação de empresas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292613 · Direito Administrativo · 2012
No Estado de Direito, a ordem jurídica exerce a função de racionalizar o exercício do poder e garantir segurança jurídica aos governados (SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e Democracia: tijolo por tijolo em um desenho quase l…
Resolver questão →Questão #1292612 · Direito Administrativo · 2012
No Brasil, o processo de evolução da responsabilidade objetiva do poder público foi lapidado nas construções jurisprudenciais, mediante o desenvolvimento de teorias que forneceram o supedâneo necessário para o atual sistema norma…
Resolver questão →Questão #1292611 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292610 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Sobre a competência dos Juízes Substitutos e dos Juízes de Direito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292527 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre execuções, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292526 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as disposições do Código de Defesa do Consumidor acerca da oferta e da publicidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292525 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292524 · Direito Penal · 2012
Relativamente à lei penal no tempo, considere as seguintes afirmativas: 1. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenat…
Resolver questão →Questão #1292477 · Direito Penal · 2012
Mévio sofre de sonambulismo e seus ataques são frequentes. Em determinada noite, durante um desses ataques, Mévio se levanta, dirige-se ao exterior de sua casa e, tendo um espasmo, acaba empurrando Adolfo de um penhasco, que é vi…
Resolver questão →Questão #1292476 · Direito Civil · 2012
Sobre interrupção de prescrição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292475 · Direito Civil · 2012
Eleutério firmou contrato de compra e venda de uma moto marca Uz, modelo Az, com Atanagildo. No momento da assinatura do contrato, Eleutério pagou a Atanagildo a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de sinal de n…
Resolver questão →Questão #1292474 · Direito Tributário · 2012