Questão #1629306 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1629305 · Direito Constitucional · 2020
Considere que em determinado Estado da federação sejam promulgadas duas leis, uma para fixação dos subsídios de Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, e outra para fixação dos subsídios dos Deputados Estaduais. Ness…
Resolver questão →Questão #1629304 · Direito Constitucional · 2020
De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, no exercício da função de controle externo em auxílio à Assembleia Legislativa, compete ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgar as contas
Resolver questão →Questão #1629303 · Direito Constitucional · 2020
Entidades da sociedade civil atuantes em um grupo de Municípios limítrofes, integrantes do mesmo Estado da federação, defendem que seja instituída região metropolitana para integrar organização, planejamento e execução de funções…
Resolver questão →Questão #1629302 · Regimento Interno · 2020
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, as sessões da Assembleia são:
Resolver questão →Questão #1629301 · Direito Constitucional · 2020
Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui uma inovação primária na ordem jurídica promovida pelo chefe do Executivo ad referendum do Parlamento:
Resolver questão →Questão #1629300 · Legislação Estadual · 2020
Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629299 · Regimento Interno · 2020
As deliberações das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Amapá, salvo disposição
Resolver questão →Questão #1629298 · Regimento Interno · 2020
Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629297 · Regimento Interno · 2020
Considerando o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Decreto Legislativo destina-se a
Resolver questão →Questão #1629296 · Direito Constitucional · 2020
Considere o texto legal transcrito: Lei n° 9.296, de 24 de Julho de 1996. (I)
Resolver questão →Questão #1629295 · Direito Constitucional · 2020
Terão início na Câmara dos Deputados o projeto de
Resolver questão →Questão #1629294 · Legislação Estadual · 2020
NÃO comporta a sanção do Governador do Estado do Amapá
Resolver questão →Questão #1629293 · Legislação Estadual · 2020
As Comissões Parlamentares de Inquérito criadas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629292 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629291 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629290 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629289 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629288 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629287 · Língua Portuguesa · 2020