Questão #1614407 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1614406 · Direito Administrativo · 2011
Poder administrativo que o ordenamento jurídico positivado confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização.
Resolver questão →Questão #1614405 · Direito Tributário · 2011
Para efeitos de contagem de prazo, nos termos da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1614404 · Direito Tributário · 2011
Sobre a dívida ativa é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1614403 · Direito Tributário · 2011
Nos termos da legislação tributária NÃO estão obrigados a prestar à autoridade administrativa as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros:
Resolver questão →Questão #1614402 · Direito Tributário · 2011
São, respectivamente, causas extintivas e suspensivas do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1614401 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614400 · Direito Tributário · 2011
Interpreta-se de maneira mais favorável ao contribuinte:
Resolver questão →Questão #1614399 · Direito Constitucional · 2011
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1614398 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1614397 · Direito Constitucional · 2011
Princípio da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais com expressa previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1614396 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614395 · Direito Tributário · 2011
Espécie tributária que decorre do poder de polícia estatal:
Resolver questão →Questão #1614394 · Pedagogia · 2012
O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), na educação escolar, favorece:
Resolver questão →Questão #1614393 · Pedagogia · 2012
A importância, hoje, da Educação de Jovens e Adultos no Brasil significa:
Resolver questão →Questão #1614392 · Pedagogia · 2012
A Lei n° 10.639, de 09/01/2003, assume importância educacional no desenvolvimento do currículo escolar porque:
Resolver questão →Questão #1614391 · Pedagogia · 2012
A criação dos Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Valença significa:
Resolver questão →Questão #1614390 · Pedagogia · 2012
A Educação Infantil assume um papel significativo na formação da criança, porque ela contribui para:
Resolver questão →Questão #1614389 · Pedagogia · 2012
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Resolver questão →Questão #1614388 · Pedagogia · 2012