Questão #1497781 · Direito Internacional Público · 2006
Questões encontradas
Questão #1497780 · Direito Constitucional · 2006
No que diz respeito às garantias constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497779 · Direito Constitucional · 2006
Quanto às funções essenciais à Justiça:I - as funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição;II - …
Resolver questão →Questão #1497778 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa CORRETA. A decretação de intervenção da União nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #1497741 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #1497740 · Direito Constitucional · 2006
A lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1497735 · Direito Previdenciário · 2006
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497734 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior …
Resolver questão →Questão #1497733 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em relação às normas constitucionais sobre o orçamento, é vedada a instituição de fundos
Resolver questão →Questão #1497732 · Direito Penal · 2006
Em caso de peculato culposo,
Resolver questão →Questão #1497731 · Direito Penal · 2006
Constitui crime de responsabilidade dos prefeitos, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,
Resolver questão →Questão #1497730 · Direito Processual Civil · 2006
NÃO é matéria discutível em preliminar da contestação a
Resolver questão →Questão #1497729 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da competência no processo civil, considere as seguintes afirmações:I. A incompetência em razão da matéria é absoluta e deve ser argüida como preliminar na contestação. II. A competência fixada exclusivamente em razão …
Resolver questão →Questão #1497728 · Direito Civil · 2006
Os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa
Resolver questão →Questão #1497727 · Direito Civil · 2006
Será considerado domicílio da pessoa jurídica de direito privado que tenha estabelecimentos em lugares diferentes
Resolver questão →Questão #1497726 · Direito Tributário · 2006
NÃO será expedida a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa quando
Resolver questão →Questão #1497725 · Direito Tributário · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre a Administração Tributária:I. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será realizado mediante processo regular instaurado, e a entrega será feita pessoalme…
Resolver questão →Questão #1497724 · Direito Administrativo · 2006
O Estado de Roraima pretende ampliar a prestação de serviços públicos de transporte ferroviário metropolitano, mediante a construção de novas linhas. Não dispondo de recursos suficientes para realizar os investimentos necessários…
Resolver questão →Questão #1497723 · Direito Administrativo · 2006
Durante fiscalização em determinado estabelecimento comercial foi constatada a realização de atividade de venda de remédios manipulados no local, sem autorização dos órgãos estaduais competentes para tanto. Neste caso, os fiscais…
Resolver questão →Questão #1497686 · Português · 2006