Questão #1624969 · Direito Financeiro · 2019
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Questão #1624968 · Direito Financeiro · 2019
A União, após análise da Secretaria do Tesouro Nacional, concedeu garantia para viabilizar operação de crédito que beneficiará o estado de Rondônia. De acordo com a LRF, nessa situação hipotética, a União
Resolver questão →Questão #1624967 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as informações sobre a situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) est…
Resolver questão →Questão #1624966 · Direito Financeiro · 2019
A respeito das regras constitucionais para a proposição de emendas a projeto de lei orçamentária e de execução financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624965 · Direito Financeiro · 2019
Acerca de receita pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624964 · Direito Financeiro · 2019
A respeito de despesa pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624963 · Direito Financeiro · 2019
Considerando as normas constitucionais de despesas com pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624962 · Direito Financeiro · 2019
No que se refere a precatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624961 · Direito Financeiro · 2019
À luz da ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito dos princípios orçamentários.
Resolver questão →Questão #1624960 · Direito Financeiro · 2019
Considerando a ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito de emendas a projeto de lei do orçamento anual.
Resolver questão →Questão #1624959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
A administração de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser exercida por
Resolver questão →Questão #1624958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem
Resolver questão →Questão #1624957 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
A Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas) estabelece a ordem de classificação dos créditos no caso de falência. Considerando apenas os créditos trabalhistas, os créditos com garantia real e os créditos tr…
Resolver questão →Questão #1624956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve
Resolver questão →Questão #1624955 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada
Resolver questão →Questão #1624954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir. A golden share, categoria especial de ação preferencial de propriedade exclusiva do acionista controlador, pode estabelecer direito de veto a det…
Resolver questão →Questão #1624953 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal
Resolver questão →Questão #1624952 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas
Resolver questão →Questão #1624951 · Direito Administrativo · 2019
No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624950 · Direito Administrativo · 2019