Questão #1505331 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505330 · Direito Constitucional · 2005
Proposta de emenda à Constituição tendo por objeto o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro prevê, dentre outras alterações, que o controle de omissões passaria a ser feito da seguinte maneira: A requerimento do Pr…
Resolver questão →Questão #1505243 · Português · 2005
Texto I questões de 1 a 3
Resolver questão →Questão #1505242 · Português · 2005
Texto III questões de 6 a 8
Resolver questão →Questão #1505241 · Atualidades · 2005
Texto V questões de 11 a 14O número de indigentes em proporção dapopulação no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quandoobservamos que mesmo esse número poderia sermuitíssimo menor s…
Resolver questão →Questão #1505240 · Informática · 2005
Com relação às diversas ferramentas do Windows XP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505239 · Concursos · 2005
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505238 · Concursos · 2005
Acerca da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505237 · Concursos · 2005
João, servidor da EGPA, no exercício de suas funções de motorista, envolveu-se em colisão de trânsito da qual resultaram danos ao veículo conduzido por ele e ao veículo de Ana. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505236 · Concursos · 2005
Carlos é contratado pela União, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Nessa situação hipotética, Carlos é tecnicamente considerado
Resolver questão →Questão #1505235 · Concursos · 2005
O Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em sede de controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Pará. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1504954 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AOS CRIMES DE TRÁFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NÃO HÁ DESACERTO EM ENUNCIAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504950 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de Recurso Ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, é cabível quando a decisão proferida apontar vi…
Resolver questão →Questão #1504949 · Concursos · 2005
A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1504678 · Direito Processual Penal · 2005
Em processo por crime do qual a Prefeitura de determinado Município foi vítima, ela requereu seu ingresso como assistente do Ministério Público. O pedido foi indeferido pelo juiz sob o fundamento de que o interesse público já é r…
Resolver questão →Questão #1504677 · Direito Penal · 2005
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução pela tentativa leva em conta, essencialmente, a maior ou menor
Resolver questão →Questão #1504676 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Na faturização, o faturizador
Resolver questão →Questão #1504675 · Direito Tributário · 2005
É vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública, de informação obtida em razão de ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo, ressalvada a hipótese de
Resolver questão →Questão #1504674 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário, a progressividade das alíquotas pode ser utilizada com finalidades extra-fiscais, para instituição de
Resolver questão →Questão #1504673 · Direito Tributário · 2005