Questão #15066272005

Direito do Consumidor — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

ANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E CERTO AFIRMAR QUE:

A ( ) a solidariedade não se presume, na obrigação de indenizar; B ( ) a massa falida, cujo regime jurídico é disciplinado por lei especial, não se subsume aos princípios e regras da lei consumerista no tocante à responsabilidade; C ( ) no caso levado a juízo, pode o magistrado aplicar-lhe as regras ex-offício, independentemente de requerimento ou protesto das partes; D ( ) a culpa concorrente do consumidor afasta a responsabilidade integral do agente produtor;

Direito do Consumidor — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?