Questão #1134379 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1134378 · Administração Geral · 2015
A arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1134377 · Direito Administrativo · 2015
Na ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, I.a concessão da medida cautelar acarreta efeitos repristinatórios, tornando aplicável ex nunc a legislação revogada pelas normas suspensas. II…
Resolver questão →Questão #1134336 · Direito Penal · 2015
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto seguinte.Prazer sem humilhaçãoO poeta Ferreira Gullar disse há tempos uma frase quegosta de repetir: A crase não existe para humilhar ninguém.Entenda-se: há normas gramati…
Resolver questão →Questão #1134335 · Direito Processual Civil · 2015
Considere: I.Secretarias de Controle Externo, em número máximo de três. II.Superintendência da Escola de Contas. III.Diretoria de Planejamento e Implementação de Sistemas. IV.Superintendências de Gestão Técnica, em número mínimo …
Resolver questão →Questão #1134333 · Direito Processual Civil · 2015
A consumação se dá nos crimes
Resolver questão →Questão #1134332 · Direito Civil · 2015
Em relação às fontes do direito processual, considere: I.No direito processual a fonte formal primária é a lei, bem como as súmulas vinculantes. II.Entre outras, são fontes formais acessórias a analogia, os costumes e os princípi…
Resolver questão →Questão #1134331 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à interrupção da prescrição,
Resolver questão →Questão #1134330 · Direito Civil · 2015
Quanto aos bens
Resolver questão →Questão #1134329 · Direito Urbanístico · 2015
Considere: I.O Prefeito Municipal incorre em improbidade administrativa quando impedir ou deixar de garantir no processo de elaboração do Plano Diretor a promo- ção de audiências públicas e debates com a participação popular. II.…
Resolver questão →Questão #1134328 · Direito Urbanístico · 2015
O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” considerando as garantias de direito das …
Resolver questão →Questão #1134327 · Direito Urbanístico · 2015
O Estudo de Impacto de Vizinhança − EIV
Resolver questão →Questão #1134326 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
De acordo com a disciplina atinente à execução orçamentáriae ao cumprimento das metas estabelecidas naLei Complementar nº 101/2000 − Lei de ResponsabilidadeFiscal, considere:I.Os recursos legalmente vinculados à finalidade especí…
Resolver questão →Questão #1134325 · Controle Externo · 2015
A Secretaria de Saúde iniciou procedimento licitatório para contratação de obras de construção de 3 (três) unidades ambulatoriais. O administrador verificou que não haveria tempo hábil para concluir a licitação antes do fim do ex…
Resolver questão →Questão #1134324 · Controle Externo · 2015
Os Tribunais de Contas I.podem determinar a quebra de sigilo bancário com o intuito de instruir o julgamento de contas. II.não têm competência convocar advogado público para prestar esclarecimentos sobre parecer exarado em proces…
Resolver questão →Questão #1134314 · Administração Pública · 2015
A contratualização de resultados tem sido apontada como uma das principais estratégias da Nova Gestão Pública, capaz de promover mudanças substantivas na qualidade dos serviços públicos. Sobre o tema, considere: I.Para ter valida…
Resolver questão →Questão #1131270 · Direito Tributário · 2015
A Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, institui a medida cautelar fiscal e dá outras providências.Sobre a medida cautelar fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1128304 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição brasileira de 1988 assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1128303 · Português · 2015
Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto que segue. Lendo os clássicos Deveria existir um tempo na vida adulta dedicado a revisitar as leituras mais importantes da juventude. Se os livros permanecem os mesmos (ma…
Resolver questão →Questão #1128132 · Administração Pública · 2015