Questão #1524818 · Direito Processual Civil · 2003
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Questão #1524817 · Direito Civil · 2003
Se um contratante supõe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
Resolver questão →Questão #1524816 · Direito Constitucional · 2003
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1524815 · Direito Tributário · 2003
Julgue os itens abaixo, relativos ao tema responsabilidade tributária, e marque, a seguir, a opção que apresenta resposta correta. I. O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertur…
Resolver questão →Questão #1524814 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524813 · Direito Administrativo · 2003
O contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado pela Administração Pública Federal não pode ser rescindido, unilateralmente, em virtude de:
Resolver questão →Questão #1524812 · Direito Administrativo · 2003
Assinale no rol abaixo aquele serviço que não pode ser considerado como serviço técnico profissional especializado, nos termos da legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1524811 · Direito Administrativo · 2003
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
Resolver questão →Questão #1524810 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524421 · Direito Constitucional · 2003
Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percentual menor do que aquele incidente sobre os mesmos p…
Resolver questão →Questão #1524420 · Direito Constitucional · 2003
Conforme a legislação federal vigente sobre o tema, a superveniência de qualquer tributo ou encargo geral, ocorrida após a data de apresentação da proposta, enseja a possibilidade de revisão dos preços do contrato administrativo …
Resolver questão →Questão #1523939 · Direito Internacional Público · 2003
Sobre o tema da imunidade de jurisdição, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523938 · Direito Previdenciário · 2003
Considerando o conceito, organização e princípios constitucionais da seguridade social na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Seguridade social vincula-se a um conjunto de ações independentes e estanques na área de s…
Resolver questão →Questão #1523937 · Direito Processual Penal · 2003
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #1523936 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Decretada a falência de uma sociedade comercial,
Resolver questão →Questão #1523935 · Conhecimentos Bancários · 2003
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
Resolver questão →Questão #1523934 · Direito Processual Civil · 2003
A presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial
Resolver questão →Questão #1523933 · Direito Civil · 2003
Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Resolver questão →Questão #1523932 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1523931 · Direito Civil · 2003