Questão #1211087 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1211086 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal admite a figura do peculato culposo. II. Configura crime de corrupção ativa solicitar ou receb…
Resolver questão →Questão #1211085 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará
Resolver questão →Questão #1211084 · Direito Penal · 2013
A Lei n. 12.403, de 04.05.2011, introduziu mudanças significativas no Código de Processo Penal ao disciplinar as prisões e medidas cautelares. Sobre as prisões cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1211083 · Direito Civil · 2013
O complexo de bens organizados de forma racional para o exercício da empresa, entendida esta como a atividade economicamente organizada para a produção de bens e serviços, por empresário ou sociedade empresária, é denominado
Resolver questão →Questão #1211082 · Direito Administrativo · 2013
Em outubro de 2013, o Ministério Público do Estado X ajuizou Ação de Improbidade em face de Fulano de Tal, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, que exerceu o cargo de Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de …
Resolver questão →Questão #1211081 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à disciplina legal das licitações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211080 · Direito Administrativo · 2013
Devido à descoberta da pavimentação original em ladrilhos e pedras do século XIX, e com vistas ao incremento do turismo, o Município ABC decide restaurar o seu centro histórico. Para isso, inicia obras de restauro de fachadas e d…
Resolver questão →Questão #1211079 · Direito Constitucional · 2013
Quanto às ações constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1211078 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao Estado de Exceção (Estado de Defesa e Estado de Sítio), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Estado de Exceção é a situação de fato que, estabelecida, implica o esvaziamento do direito…
Resolver questão →Questão #1211077 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
O secretário florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) fundamentou suas teorias políticas com base
Resolver questão →Questão #1211076 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
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Questão #1211075 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1211074 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1210566 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. Conforme o entendimento do STF, o ICMS incide sobre a aquisição de software, ainda que a compra seja feita mediante transferência eletrônica de dados, sem…
Resolver questão →Questão #1210565 · Administração Pública · 2013
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. O julgamento das contas dos administradores públicos é exercido pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão central de controle interno do Poder Executivo,…
Resolver questão →Questão #1210564 · Administração Pública · 2013
Julgue os próximos itens, que versam sobre o MP, o TCDF e o TCU. O conselheiro do TCDF, à semelhança do que ocorre com o procurador-geral do DF, é indicado pelo presidente da República, e sua indicação deve ser aprovada pela CLDF…
Resolver questão →Questão #1210563 · Administração Pública · 2013
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. Se, em março de 2012, o TCDF tivesse notificado determinada secretaria de Estado do DF a respeito de apose…
Resolver questão →Questão #1210562 · Administração Pública · 2013
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. No âmbito do TCU, constituem parte no processo, obrigatoriamente, o autor sempre o Congresso Nacional , o …
Resolver questão →Questão #1210561 · Direito Previdenciário · 2013