Questão #1212742 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1212741 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212740 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Cecília assinou, em 10/10/2009, com a empresa XYZ, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 10/10/2012, estando com dois meses de gestação, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisó…
Resolver questão →Questão #1211615 · Direito Processual Civil · 2013
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1211614 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1211613 · Direito Administrativo · 2013
As recomendações emitidas pelo Ministério Público aos entes públicos constituem:
Resolver questão →Questão #1211612 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1211611 · Direito Internacional Público · 2013
O fato de uma Convenção encontrar-se elencada entre as Convenções Fundamentais da OIT, contempladas na Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, acarreta para o Estado membro:
Resolver questão →Questão #1211610 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, e considerando-se o texto constitucional, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da República pode exercer um controle judicial preventivo de constitucionalidade. II - Qu…
Resolver questão →Questão #1211609 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1211608 · Direito Constitucional · 2013
Em consonância com o princípio da proteção integral, o direito à proteção especial da criança e do adolescente previsto na Constituição da República abrangerá: I - Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição infracional…
Resolver questão →Questão #1211607 · Direitos Humanos · 2013
Considerando-se o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1211606 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao trabalho da mulher, analise os itens abaixo: I- A Lei Maria da Penha assegura à mulher vítima de abuso, mediante provimento judicial, a manutenção do vínculo de emprego, quando necessário o afastamento do local de t…
Resolver questão →Questão #1211605 · Direito do Trabalho · 2013
Considere as assertivas abaixo. I - É facultado aos trabalhadores portuários avulsos formarem cooperativas, as quais poderão estabelecer-se como operadores portuários. II - O Órgão Gestor de Mão de obra é corresponsável por preju…
Resolver questão →Questão #1211604 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1211603 · Direito Civil · 2013
Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1211602 · Legislação Federal · 2013
Em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho: I O princípio do promotor natural configura garantia ao réu de somente ser processado pelo Procurador escolhido consoante leis processuais e de organização interna prev…
Resolver questão →Questão #1211601 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1211089 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das previsões da Lei Complementar Estadual n. 04/1990, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1211088 · Direito Eleitoral · 2013