Questão #1238212 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1238211 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1238210 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. O estatuto social da companhia não pode excluir ou restringir o direito dos acionistas preferenciais de participar dos aumentos de capital…
Resolver questão →Questão #1238209 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez concedido,…
Resolver questão →Questão #1238208 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.
Resolver questão →Questão #1238207 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Se um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, será lícito…
Resolver questão →Questão #1238206 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.
Resolver questão →Questão #1238205 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível ao juiz reconhecer,…
Resolver questão →Questão #1238204 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. É possível a impetração de mandado de segurança contra ato comissivo ou omissivo praticado por representantes ou órgãos de partido político e por admi…
Resolver questão →Questão #1238181 · Direito Penal · 2013
A Lei no 7.210/84 dispõe que a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da condenação criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado (art. 1o ). Como nítido no item 13 da respecti…
Resolver questão →Questão #1238180 · Direito Penal · 2013
O eixo teórico desse argumento crítico concentra-se diretamente na ideia de
Resolver questão →Questão #1238179 · Concursos · 2013
Em relação à interceptação telefônica é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238178 · Concursos · 2013
A Seguridade Social está inserida na Constituição da República Federativa do Brasil como objetivo da ordem social, cabendo ao Poder Público organizá-la com base em alguns objetivos ou princípios. Assim sendo, a escolha de um plan…
Resolver questão →Questão #1238177 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238176 · Direito Previdenciário · 2013
No Código de Defesa do Consumidor, consideram-se
Resolver questão →Questão #1238175 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238174 · Direito do Consumidor · 2013
No Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI, analise as afirmações abaixo. I. É órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, deliberativo e controlador da política d…
Resolver questão →Questão #1238173 · Direito Ambiental · 2013
Compete ao Estado legislar
Resolver questão →Questão #1238172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto da Cidade prevê diretrizes gerais que visam ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, dentre as quais:
Resolver questão →Questão #1238171 · Direito Constitucional · 2013