Questão #1255402 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1255401 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Houve um grande alvoroço quando os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevaram a previsão de receita da União para 2011 em R$ 22,8 bilhões. Muitos consideraram a estimativa irrealista e destinada u…
Resolver questão →Questão #1255400 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um município empenhou e liquidou R$ 2,5 milhões, referent…
Resolver questão →Questão #1255399 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Uma lei que conceda proteção especial temporária para que uma empresa brasileira desenvolva atividades consideradas estratégicas…
Resolver questão →Questão #1251527 · Concursos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. Nas respostas do réu, é admissível a reconvenção, que exigecapítulo do julgado rescindendo favorável ao autor; entretanto,se não for observado o prazo bienal decadencial naap…
Resolver questão →Questão #1251526 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito de uniformização de jurisprudência. O pedido de uniformização de jurisprudência pode sersuscitado em recurso, ação originária — por exemplo, açãorescisória — e também em reexame necessário.
Resolver questão →Questão #1251525 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Alegações genéricas de nulidade processual, desprovidas de demonstração da existência de concreto pre…
Resolver questão →Questão #1251524 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. De acordo com o posicionamento do STF, o agravo contra d…
Resolver questão →Questão #1251523 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Os autos referentes à interceptação de comunicaçõestelefônicas correrão em apenso aos autos do i…
Resolver questão →Questão #1251522 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. O CP prevê uma redução de pena para aquele que, em virtudede perturbação de saúde mental ou por desenvolvimentomental incompleto ou retardado, …
Resolver questão →Questão #1251521 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. Uma vez que o deferimento de naturalização é de competência do ministro de Estado da Justiça, posterior revisão de eventual ato de naturalização poderá ser igua…
Resolver questão →Questão #1251520 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Compete à justiça comum, e não à justiça do trabalho, a execução da contribuição referente ao seguro de acide…
Resolver questão →Questão #1251519 · Concursos · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Lauro, que é credor de precatório de natureza alimentícia, cedeu parcela desse crédito a Júlio, sem a co…
Resolver questão →Questão #1251518 · Concursos · 2013
A respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. A lei orçamentária anual deve contemplar apenas dispositivos relacionados à previsão da receita e à fixação da despesa, ressalvada, nos termos da lei, a autorização…
Resolver questão →Questão #1251517 · Concursos · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegurou o direito de opção, nos termos de lei complementar…
Resolver questão →Questão #1251516 · Concursos · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O Congresso Nacional, mediante delegação, atribuiu aoSenado Federal a competência para suspender a execução dot…
Resolver questão →Questão #1251515 · Concursos · 2013
Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos. A declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, assim como a interpret…
Resolver questão →Questão #1251514 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, o Poder Executivo estadual pode, mediante…
Resolver questão →Questão #1251513 · Concursos · 2013
No que diz respeito à estrutura da AGU e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes. Em cada órgão e entidade da administração pública federal direta e indireta…
Resolver questão →Questão #1251512 · Concursos · 2013