Questão #1255433 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1255432 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255431 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme previsão contida na Lei no 8.212/91 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas pela Comissão integrada por
Resolver questão →Questão #1255430 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255429 · Concursos · 2013
A desconsideração da personalidade jurídica de sociedade fornecedora de produto ou de serviço se dará
Resolver questão →Questão #1255428 · Direito do Consumidor · 2013
O consumidor pode desistir do contrato
Resolver questão →Questão #1255427 · Direito do Consumidor · 2013
Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, serão propostas no
Resolver questão →Questão #1255426 · Direitos Humanos · 2013
No exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH uma vez que
Resolver questão →Questão #1255425 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Considere as seguintes afirmações: I. A competência nas ações civis públicas é inderrogável e improrrogável pela vontade das partes, sendo competente apenas o foro do local onde ocorrer o dano. II. O mandado de segurança coletivo…
Resolver questão →Questão #1255424 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1255423 · Direito Administrativo · 2013
Trata-se de ato administrativo que NÃO depende de prévia manifestação de vontade do Poder Legislativo para ser praticado:
Resolver questão →Questão #1255422 · Legislação Estadual · 2013
Dentre as formas estatuídas na Constituição do Estado da Paraíba, para uso de bens públicos por terceiros, NÃO está prevista a
Resolver questão →Questão #1255421 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o controle jurisdicional da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255420 · Direito Civil · 2013
Em relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações: I. Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores, não demandando de imediato os demais. II. A obrigaç…
Resolver questão →Questão #1255408 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. Compete à CLDF, a seu exclusivo juízo, autorizar a celebração de operações…
Resolver questão →Questão #1255407 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade e ao controle exercido pelos TCs, julgue os itens a seguir. Embora os TCs não detenham competência para declarar a inconstitucionalidade das leis ou dos atos normativos em abstr…
Resolver questão →Questão #1255406 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional relativa aos TCs, julgue os itens subsecutivos. Os membros do MP junto ao TCU ocupam cargos vitalícios, providos por concurso público específico; são titulares dos mesmos direitos atribuíd…
Resolver questão →Questão #1255405 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. De acordo com o critério legalista, o direito administrativo compreende o conjunto de leis administrativas vigentes no país, ao passo que, consoante o critério das relaç…
Resolver questão →Questão #1255404 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. O ato administrativo …
Resolver questão →Questão #1255403 · Direito Administrativo · 2013