Questão #1255470 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1255469 · Direito Civil · 2013
Considerando que determinada pessoa física tenha contraído dívida em dinheiro e garantido o pagamento do débito mediante hipoteca de imóvel seu, julgue os próximos itens. O devedor somente poderá alienar o imóvel hipotecado se nã…
Resolver questão →Questão #1255468 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos a adimplemento e extinção de obrigações. O devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos do…
Resolver questão →Questão #1255467 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir. Sindicatos possuem legitimação anômala, devido ao fato de agirem na defesa de direito alheio e em nome de…
Resolver questão →Questão #1255466 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem l…
Resolver questão →Questão #1255465 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem l…
Resolver questão →Questão #1255464 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. A arguição de incompetência absoluta deve ser realizada por mei…
Resolver questão →Questão #1255463 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, …
Resolver questão →Questão #1255462 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. É inviável no ordenamento jurídico brasileiro a limitação de responsabilidade na empresa individual, respondendo o empresário de maneira s…
Resolver questão →Questão #1255461 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidár…
Resolver questão →Questão #1255460 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1255459 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. A condenação criminal do empregado, mesmo antes de transitar em julgado, configura justa causa para sua dispensa.
Resolver questão →Questão #1255458 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …
Resolver questão →Questão #1255457 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. A CF assegura aos municípios 25% do ICMS arrecadado pelo estado onde eles se situem…
Resolver questão →Questão #1255456 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. Consoante a jurisprudência assentada, é lícita a aplicação do benefício da denúncia espo…
Resolver questão →Questão #1255455 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue os itens a seguir. A iniciativa popular de lei, no âmbito municipal, tanto pode envolver projetos de interesse específico do município como da cidade ou de…
Resolver questão →Questão #1255454 · Direito do Consumidor · 2013
Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1255436 · Direito Processual Civil · 2013
O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da
Resolver questão →Questão #1255435 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1255434 · Direito Penal · 2013