Questão #1271865 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1271864 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271863 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271862 · Direito Penal · 2013
No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria
Resolver questão →Questão #1271861 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271860 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
Resolver questão →Questão #1271859 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrina
Resolver questão →Questão #1271858 · Direito do Consumidor · 2013
É abusiva a publicidade
Resolver questão →Questão #1271857 · Direito do Consumidor · 2013
A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é cabível
Resolver questão →Questão #1271856 · Direitos Humanos · 2013
A legitimidade para submeter caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos CIDH pertence
Resolver questão →Questão #1271855 · Direito Ambiental · 2013
Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o
Resolver questão →Questão #1271854 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação às ações coletivas, em sentido lato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271853 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271852 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1271851 · Direito Administrativo · 2013
A Lei Federal no 8.666/93 agasalha a presença de diversas cláusulas exorbitantes que caracterizam o regime jurídico dos contratos administrativos e excepcionam o regime contratual comum. NÃO merece a qualificação de cláusula exor…
Resolver questão →Questão #1271850 · Direito Administrativo · 2013
Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal no 8.666/93, é absolutamente vedada a
Resolver questão →Questão #1271849 · Direito Civil · 2013
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1271760 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. Afrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao con…
Resolver questão →Questão #1271759 · Administração Pública · 2013
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Em relação ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, a fiscalização financeira diz respeito ao acompanhamento da execução do orçamento e da verifi…
Resolver questão →Questão #1271758 · Administração Pública · 2013