Questão #1271757 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1271756 · Administração Pública · 2013
Julgue os próximos itens, que versam sobre o MP, o TCDF e o TCU. A apreciação de indício de irregularidade em contrato celebrado entre o governo do DF e um prestador de serviço cabe ao TCDF, de ofício ou mediante provocação da CL…
Resolver questão →Questão #1271755 · Administração Pública · 2013
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal i…
Resolver questão →Questão #1271754 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imunes a tributação.
Resolver questão →Questão #1271753 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. É vedado o recebimento cumulado de dois benefícios de pensão por morte, mesmo no caso de benefícios por regimes de previdência di…
Resolver questão →Questão #1271712 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de institutos diversos de direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Nas hipóteses em que o ilícito administrativo praticado por servidor, nessa condição, dê ensejo à cassação de aposentadoria e também seja capi…
Resolver questão →Questão #1271711 · Direito Penal · 2013
Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida do comerciante Elias, de R$ 2.000,00 para que o estabelecimento não fosse …
Resolver questão →Questão #1271710 · Direito Penal · 2013
Em 15 de janeiro de 2012, Fábio, com vinte anos de idade, sócio da empresa Diversões Ltda., pretendendo sagrar-se vencedor em licitação aberta para contratar a execução de show comemorativo do aniversário da cidade de Brasília, c…
Resolver questão →Questão #1271709 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue os itens consecutivos. Nos crimes contra a administração pública, caso o s…
Resolver questão →Questão #1271708 · Direito Civil · 2013
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. No curso de uma relação contratual civil, caso surja lei nova que trate da matéria objeto da relação jurídica entabulada, essa nova lei deverá ser apli…
Resolver questão →Questão #1271707 · Direito Civil · 2013
Com relação às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue. Aquele que emprestar dinheiro a uma sociedade limitada com capital integralizado estará garantido pelo patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios, que responderão de f…
Resolver questão →Questão #1271706 · Direito Civil · 2013
Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Lauro não cumpra a obrigação. A propósito dessa situação hipotética, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1271705 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes com base nas regras atinentes à responsabilidade civil. De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto,…
Resolver questão →Questão #1271704 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem l…
Resolver questão →Questão #1271703 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem l…
Resolver questão →Questão #1271702 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Considere que um brasileiro tenha se casado com uma mulher arge…
Resolver questão →Questão #1271701 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, …
Resolver questão →Questão #1271700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária …
Resolver questão →Questão #1271699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1271698 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013