Questão #12718642013

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:

A Não ocorrem os efeitos da revelia em tais medidas. B São elas instauradas, necessariamente, antes do curso do processo principal, do qual é sempre dependente. C Em nenhuma hipótese serão determinadas pelo juiz sem audiência das partes. D Podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente. E O requerido será citado, qualquer que seja o procedi- mento cautelar, para contestar o pedido em dez dias, com a indicação das provas a serem produzidas.

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Uma questão respondida. E as próximas?