Questão #1282681 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1282680 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282679 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização constitucional da Advocacia- Geral da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282678 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282677 · Direito Tributário · 2012
Sobre a tributação no regime falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282676 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Caso as despesas de pessoal de um ente da Federação exceda, em determinado período de apuração, os percentuais da receita corrente líquida discriminados na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF,
Resolver questão →Questão #1282675 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O art. 5º da Lei n. 12.276/2010 (Lei do Pré-Sal) regula a forma de distribuição de royalties incidente sobre o produto da lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 d…
Resolver questão →Questão #1282674 · Direito Administrativo · 2012
Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pátria.
Resolver questão →Questão #1282673 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao direito de petição, consoante previsto na Lei n. 8.112, de 1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282672 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto ao empresário individual, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1282671 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o estabelecimento, a falência e a recuperação de empresas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1282670 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito das obrigações, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282669 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos honorários advocatícios e atentos à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens abaixo, apontando a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282668 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos recursos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1282667 · Direito Processual Civil · 2012
A ação rescisória constitui instrumento constitucionalmente reconhecido como apto a flexibilizar a coisa julgada. Apesar de a Constituição Federal estabelecer a competência para o seu julgamento, coube ao legislador ordinário tra…
Resolver questão →Questão #1282666 · Direito Processual Civil · 2012
Com o objetivo de reprimir o risco do inadimplemento do crédito público, o legislador brasileiro, por meio da Lei n. 8.397/92, instituiu a cautelar fiscal. A respeito desse importante instituto processual à disposição da Fazenda …
Resolver questão →Questão #1282665 · Direito Previdenciário · 2012
À luz dos objetivos da Seguridade Social, definidos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Universalidade do atendimento. II. Diversidade da base de financiamento. III. Caráter democrático da administração. IV. Redut…
Resolver questão →Questão #1282427 · Direito Agrário · 2012
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282426 · Direito Processual Civil · 2012
Suponha que fora monocraticamente negada a ordem em ação de mandado de segurança, com base em apreciação de mérito fundamentada em norma federal e em norma constitucional, em medida aforada originariamente perante o Tribunal de J…
Resolver questão →Questão #1282425 · Direito Processual Civil · 2012