Questão #1282424 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1282423 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O tratamento restritivo constitucionalmente dispensado à intervenção federal impõe que não se amplie as hipóteses de sua incidência, no rol exa…
Resolver questão →Questão #1282422 · Direito Administrativo · 2012
Observadas as normas que regem o processo administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282421 · Legislação Estadual · 2012
Sobre as disposições da Lei Estadual nº 5810/94, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1282420 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas constantes da Constituição Federal a respeito das condições e do regime de aposentadoria dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282419 · Direito Tributário · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela…
Resolver questão →Questão #1282418 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Houve uma recente alteração no Código Civil, que passou a prever a empresa individual de responsabilidade limitada. Sobre ela é correto afirmar que: I. Será constituída por pessoa titular da totalidade do capital social, devidame…
Resolver questão →Questão #1282417 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os juros no mútuo não bancário destinado a fins econômicos não poderão ultrapassar, sob pena de redução:
Resolver questão →Questão #1282416 · Administração Pública · 2012
A União ingressou com ação cível originária perante o Supremo Tribunal Federal contra o Estado do Pará, para a cobrança de valores decorrentes da cessão de servidores públicos federais para o ente federado. O Estado apresentou em…
Resolver questão →Questão #1282415 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal entende, no que tange à implementação de políticas públicas e à cláusula da reserva do possível, que a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face …
Resolver questão →Questão #1282414 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre as disposições legais e constitucionais a respeito da forma de pagamento dos débitos da Fazenda Pública, como interpretados pelo TST, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1282413 · Direito Previdenciário · 2012
Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278957 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação ao custeio do sistema de Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278956 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as assertivas a seguir e marque a resposta CORRETA: I - A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, vigente desde 1980 para os países que a ratificaram, contém a sistematização dos conceitos jurídicos fundamentais …
Resolver questão →Questão #1278955 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), suas normas e princípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278954 · Direito Constitucional · 2012
Lendo-se as afirmações abaixo tem-se que: I a Ação Declaratória de Constitucionalidade só é admitida no STF caso se comprove já na inicial a controvérsia jurídica relevante que ponha em questão a presunção de constitucionalidade …
Resolver questão →Questão #1278953 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às medidas provisórias, pode-se afirmar que o Presidente da República poderá, após editá-las, retirá-las da apreciação no Parlamento ou ab-rogá-las pela edição de nova medida provisória, inclusive pela simples suspens…
Resolver questão →Questão #1278952 · Direito Administrativo · 2012
Analisando a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278951 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 2.408, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos das sanções de declaração de idoneidade, suspensão e impedimento de licitar e contrata…
Resolver questão →Questão #1278950 · Direito Administrativo · 2012