Questão #1292777 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1292776 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Suponha-se que a União pretenda adquirir o imóvel onde atualmente está instalada, mediante contrato de aluguel, a sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nesse caso, a despesa pública será classificada como
Resolver questão →Questão #1292775 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece: Art. 9º . Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no …
Resolver questão →Questão #1292774 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao chamado Regime Jurídico Único, atinente aos servidores públicos federais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1292773 · Direito Internacional Público · 2012
No Brasil, os instrumentos de cooperação jurídica internacional
Resolver questão →Questão #1292726 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1292725 · Direito Civil · 2012
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do penhor, da hipoteca e da anticrese, que são os direitos reais de garantia. Relati…
Resolver questão →Questão #1292724 · Direito Processual Civil · 2012
A causa de pedir é um dos elementos fundamentais da demanda, apto a delimitar a pretensão declinada em juízo e, ao mesmo tempo, limitar a atuação do juiz. Sobre o tema, indique a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1292723 · Direito Processual Civil · 2012
O conhecido rigor das Cortes Superiores brasileiras a respeito dos requisitos de admissibilidade recursal, por vezes, chegam a causar espécie aos operadores do direito, diante dos mínimos detalhes que podem proporcionar a inadmis…
Resolver questão →Questão #1292722 · Direito Processual Civil · 2012
O tempo do processo é um ônus que, em regra, deve ser suportado pelo autor. Considerando que a demora da prestação jurisdicional pode ser fonte de danos para as partes, Enrico Finzi identificou como dano marginal aquele gerado pe…
Resolver questão →Questão #1289633 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a disciplina jurídica do recurso especial, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1289632 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as alternativas abaixo sobre a ação cautelar e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1289631 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e o habeas data, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1289611 · Legislação Estadual · 2012
Considerando os direitos e os deveres dos servidores públicos sujeitos à Lei Estadual nº 5810/94 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1289610 · Direito Administrativo · 2012
Observadas as normas que regulam o processo licitatório para a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o nome comercial, é correto afirmar que: I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação. II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo …
Resolver questão →Questão #1289608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Um dos títulos de crédito mais utilizados no Brasil é o cheque. A lei nº 7357/85 dispõe que: I. O portador do cheque pode promover a execução judicial do mesmo contra um endossante, mesmo que não o tenha apresentado ao sacado em …
Resolver questão →Questão #1289607 · Direito Civil · 2012
O Código Civil, no título referente ao inadimplemento das obrigações, prevê sobre as arras o que segue: I. Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão a…
Resolver questão →Questão #1289606 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere aos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma- se que: I. O licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, é obrigatório para algu…
Resolver questão →Questão #1289605 · Direito Administrativo · 2012