Questão #1319844 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1319843 · Direito Administrativo · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I - O sistema constitucional obstaculiza o enriquecimento sem causa, especialmente o do Estado, razão pela qual, configurado o desvio de função pública, nasce o direito à incorporaçã…
Resolver questão →Questão #1319842 · Direito Ambiental · 2012
Assinale o item verdadeiro:
Resolver questão →Questão #1319841 · Direito Tributário · 2012
PRODUTOS IMPORTADOS DE PAÍSES SIGNATÁRIOS DO GATT (ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMERCIO). QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVlÇOS -CMS, É CERTO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319840 · Direito Internacional Público · 2012
COMO PARTE DO PROTOCOLO DE KIOTO À CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA CLIMATICA, O BRASIL SE COMPROMETE A:
Resolver questão →Questão #1319839 · Direito Internacional Público · 2012
NA COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO INTERNACIONAL, NO EXERCICIO DE JURISDIÇÃO UNIVERSAL, ESTADOS PODEM PROMOVER A PERSECUÇÃO PENAL
Resolver questão →Questão #1319838 · Direito Constitucional · 2012
GOVERNOS ESTRANGEIROS BEM COMO AS ORGANIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, QUE ELES TENHAM CONSTITUIDO,DIRIJAM OU HAJAM INVESTIDO DE FUNÇÕES PÚBLICAS,
Resolver questão →Questão #1319837 · Direito Civil · 2012
QUANTO AO NASCITURO, É CORRETO DIZER QUE: I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação; II. A proteção legal atinge ao próprio embrião; III. Os pais podem efetuar doação em seu beneficio; IV. Já detém os requisitos…
Resolver questão →Questão #1319836 · Direito Processual Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319835 · Direito Processual Civil · 2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319834 · Direito Penal · 2012
NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA PENA, QUALIFICA-SE COMO TEORIA EXCLUSIVA DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA:I) a teoria de Günter Jakobs, em que a norma penal apresenta-se como necessidade sistêmica de estabilização de expectativas s…
Resolver questão →Questão #1319833 · Direito Penal · 2012
TRATANDO-SE DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÉNCIA SOCIAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319832 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319831 · Direito Penal · 2012
É CORRETA A AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1319830 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1319829 · Direito Processual Penal · 2012
RELATIVAMENTE À PERSECUÇÃO PENAL DOS DELITOS QUE INTEGRAM O ASSIM CHAMADO DIREITO PENAL TRIBUTÅRIO, ANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - Embora não condicionada a denúncia à representação da autoridade fiscal, falta justa causa p…
Resolver questão →Questão #1319484 · Direito Tributário · 2012
No tocante à obrigação tributária,
Resolver questão →Questão #1319459 · Direito do Trabalho · 2012
Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às férias é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319452 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - A liberdade sindical prevista na Constituição da República, manifesta-se nas dimensões coletiva e individual, mas apresenta restrições, como a impossibilidade de escolha de uma livre e voluntár…
Resolver questão →Questão #1319448 · Direito Tributário · 2012