Questão #1327081 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1327080 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as formas de defesa que o contribuinte pode utilizar para se insurgir contra a cobrança do crédito tributário, identifique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327079 · Direito Processual Civil · 2012
A partir das célebres lições de Mauro Cappelletti a respeito das ondas renovatórias do processo civil, podemos aferir a tendência mundial em conferir aos cidadãos o amplo acesso à justiça, em especial daqueles desprovidos de recu…
Resolver questão →Questão #1327078 · Direito Previdenciário · 2012
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1327065 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as classificações atribuídas às normas constitucionais, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327064 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a repartição constitucional de competências, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a exploração de serviços públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327063 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a configuração constitucional da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327062 · Direito Tributário · 2012
Alguns tributos possuem, além da função meramente arrecadatória ou fiscal, finalidade outra que se destina a regular a economia, criando mecanismos que induzem, ou incentivam, a conduta do potencial contribuinte numa ou noutra di…
Resolver questão →Questão #1327061 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas. I. Trata-se de órgão colegiado, paritário e integrante da estrutura do Ministério…
Resolver questão →Questão #1327060 · Direito Tributário · 2012
A Constituição Federal permitiu o tratamento tributário diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. Assim, editou-se a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. De acordo com est…
Resolver questão →Questão #1327059 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A dívida ativa da União de natureza não tributária
Resolver questão →Questão #1327058 · Direito Administrativo · 2012
À luz da tradicional doutrina administrativista, é possível identificar, como espécie de ato administrativo, o chamado ato ordinatório, que tem, como um de seus exemplos,
Resolver questão →Questão #1327057 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325768 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições abaixo: I. A autonomia científica do direito agrário no Brasil decorreu da compilação das principais obras de direito comparado, traduzidas para a língua materna e decorrida após o advento de nossa legislaç…
Resolver questão →Questão #1325767 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao pedido de suspensão de segurança e de liminar relativo à ação de mandado de segurança, constante do art. 15 da Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325766 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere ao tema da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325765 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República exerceu seu poder de veto sobre parte do parágrafo único do art. 2° de um projeto de lei ordinária, ao argumento de que tal dispositivo afrontaria um artigo da Constituição Federal. Sobre o caso, é corre…
Resolver questão →Questão #1325764 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas que seguem: I. Compete a todos os entes federativos a guarda de bens arqueológicos. II. Os bens arqueológicos são bens públicos federais. III. É re…
Resolver questão →Questão #1325763 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos mecanismos de controle da Administração Pública, observada a jurisprudência do STF, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325762 · Direito Tributário · 2012