Questão #1331810 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1331809 · Direito Eleitoral · 2011
SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL,O E CORRETO AFIRMAR QUE:.I - a função de Promotor Eleitoral em primeiro grau perante os Juizes e Juntas Eleitorais será exercida por Promotor de Justiça, membro do Ministério Público Estadual …
Resolver questão →Questão #1331808 · Direito Penal · 2011
IGUALMENTE QUANTO A FALSIFICAÇÃO DO SELO ADESIVO DESTINADO A COMPROVAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO.
Resolver questão →Questão #1331807 · Direito Penal · 2011
LEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO:I - São pressupostos fundamentais do crime omissivo impróprio o dever de agir, o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedir o resultado; II - constitui crime omissivo impróprio, nos c…
Resolver questão →Questão #1331806 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1331805 · Direito Processual Penal · 2011
CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR:I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido.il - a jurisprudência consolidada no STF não …
Resolver questão →Questão #1331804 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331162 · Direito Constitucional · 2011
Ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade tendo por objeto dispositivos de lei definidora de critérios para o rateio dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Resolver questão →Questão #1331161 · Direito Constitucional · 2011
Em janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto no 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com a utilização de carros de som e assemelhados na Praça dos Três Poderes, na Esp…
Resolver questão →Questão #1331124 · Direito Administrativo · 2011
O Estado pretende ampliar sua malha rodoviária, atribuindo à iniciativa privada os investimentos correspondentes, bem como a manutenção e exploração das rodovias. Para tanto, poderá
Resolver questão →Questão #1331123 · Direito Administrativo · 2011
Os bens imóveis pertencentes à Administração Pública
Resolver questão →Questão #1331122 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 8.666/93, podem ser exigidas dos licitantes garantias de
Resolver questão →Questão #1331121 · Direito Civil · 2011
NÃO será permitido o parcelamento do solo
Resolver questão →Questão #1331120 · Direito Civil · 2011
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331119 · Direito Processual Civil · 2011
Considere os seguintes documentos: I. Duplicata sem aceite. II. Crédito decorrente de laudêmio. III. Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de encargos acessórios de aluguel de imóvel. IV. Nota promissória vinculada a co…
Resolver questão →Questão #1331118 · Direito Tributário · 2011
Segundo jurisprudência pacífica do STJ, quando compete ao contribuinte o pagamento antecipado do tributo e este não o faz, mas cumpre com obrigação tributária acessória de entrega de declaração reconhecendo o débito fiscal,
Resolver questão →Questão #1331117 · Direito Tributário · 2011
As alíquotas do IPVA do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual no 7.301/2000, podem ser classificadas como
Resolver questão →Questão #1331116 · Direito Tributário · 2011
O prazo para propositura da ação para repetição do indébito será de
Resolver questão →Questão #1331115 · Direito Previdenciário · 2011
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Considere os itens abaixo re…
Resolver questão →Questão #1331114 · Direito Ambiental · 2011