Questão #1336344 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1336343 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas data, analise as afirmativas a seguir. I. A ação de habeas data visa à proteção da privacidade do indivíduo contra abuso no registro e/ou revelação de dados pessoais falsos ou equivocados, bem como constit…
Resolver questão →Questão #1336342 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A possibilidade de criação de CPI está condicionada a investigar questões relacionadas à esfera de competência do Poder Legislativo …
Resolver questão →Questão #1336341 · Direito Administrativo · 2011
Tendo por base as semelhanças e diferenças das agências executivas e das agências reguladoras, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1336340 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas regras referentes aos prazos processuais previstas na lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1331905 · Direito Administrativo · 2011
LEIA ATENTAMENTE OS LTENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR:I - A teoria do fato do príncipe baseia-se na área administrativa, tendo por características a imprevisibilidade e a extracontratualidade. Ocasiona desequilíbrio na equação eco…
Resolver questão →Questão #1331904 · Direito Ambiental · 2011
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Somente a União tem competência para instituir unidades de conservação da categoria parque- II - É comum a todas as pessoas politicas, com exceção dos municipios, a competência pa…
Resolver questão →Questão #1331823 · Direito Tributário · 2011
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE QUE TRATA O _ ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUlÇAO:
Resolver questão →Questão #1331822 · Direito Tributário · 2011
. ASSINALE A ALINEA CERTA:
Resolver questão →Questão #1331821 · Direito Internacional Público · 2011
SEGUNDO O ESBOÇO DE ARTIGOS SOBRE RESPONSABILIDADE DE ESTADOS POR ATOS ILIGITOS INTERNACIONAIS DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU (DRAFT ARTICLES), NA VERSÃO DE 2001,
Resolver questão →Questão #1331820 · Direito Internacional Público · 2011
OS AGENTES CONSULARES, NO DIREITO CONSULAR CONTEMPORANEO
Resolver questão →Questão #1331819 · Direito Internacional Público · 2011
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.° 9/2005 DO STJ, A CARTA ROGATÓRIA
Resolver questão →Questão #1331818 · Direito Internacional Público · 2011
A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, DE 1980 TEM POR AUTORIDADE CENTRAL NO BRASIL_E POR JUSTlÇA COMPETENTE PARA EXECUÇAO DE SUAS MEDIDAS, RESPECTIVAMENTE:.
Resolver questão →Questão #1331817 · Direitos Humanos · 2011
O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS PARA A EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA DECORRE FORMALMENTE:
Resolver questão →Questão #1331816 · Direitos Humanos · 2011
A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,
Resolver questão →Questão #1331815 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A COMPETÊNCIA DO CADE:
Resolver questão →Questão #1331814 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
INDIQUE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331813 · Direito Civil · 2011
QUANTO AO DOMICILIO CIVIL DA PESSOA NATURAL, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1331812 · Direito Civil · 2011
EM SE TRATANDO DE OBRiGAÇÕES:
Resolver questão →Questão #1331811 · Direito Processual Civil · 2011