Questão #1429358 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1429357 · Direito Penal · 2009
No processo penal, os recursos regem-se, quanto à admissibilidade, pela lei vigente ao tempo em que a decisão é proferida, a não ser que a lei disponha de modo diverso. A respeito dos recursos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1429356 · Direito Processual Penal · 2009
A tarefa de aplicar o direito às situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais; ao contrário, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, por meio de formas que devem ser obedeci…
Resolver questão →Questão #1429355 · Direito Processual Penal · 2009
Com base na lei de execução penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429354 · Direito Processual Penal · 2009
A lei de execução penal prevê que haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Segundo essa lei, não pode suscitar o incidente d…
Resolver questão →Questão #1429353 · Direito Penal · 2009
Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa incorreta acerca da aplicação da lei penal.
Resolver questão →Questão #1429352 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, relativos aos recursos e ao processocautelar. Para fins de reconhecimento da repercussão geral é necessário que o recurso extraordinário verse sobre questão relevante do ponto de vista econômico, polític…
Resolver questão →Questão #1429351 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. A justiça do trabalho é competente para julgar as ações de acidente do trabalho em que se discuta a controvérsia acerca de benefício previdenciário.
Resolver questão →Questão #1429350 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra as relaçõesde consumo. Constitui crime a conduta de empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.
Resolver questão →Questão #1429349 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. Jorge é procurador-geral de justiça do seu estado, ou seja, é o chefe do Ministério Público es…
Resolver questão →Questão #1429348 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. Célio é analista administrativo da Secretaria de Estado da Administração de estado da federaçã…
Resolver questão →Questão #1429347 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. O procurador da fundação estadual de saúde de determinado estado da Federação foi…
Resolver questão →Questão #1428599 · Matemática · 2009
Em um instituto de pesquisa trabalham, entre outros funcionários, 3 físicos, 6 biólogos e 2 matemáticos. Deseja-se formar uma equipe com 4 desses 11 estudiosos, para realizar uma pesquisa. Se essa equipe for composta escolhendo-s…
Resolver questão →Questão #1428598 · Engenharia Civil · 2009
A respeito de projetos de instalações prediais de esgotamento sanitário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1428597 · Engenharia Civil · 2009
Assinale a alternativa que não apresenta elemento das fundações diretas.
Resolver questão →Questão #1428596 · Engenharia Civil · 2009
Os revestimentos são assentados de forma a apresentar entre as peças cerâmicas uma junta. A respeito dessas juntas de assentamento em peças cerâmicas não é correto dizer que elas
Resolver questão →Questão #1428595 · Engenharia Civil · 2009
A fiscalização da obra de construção de um prédio público, composta por um servidor de determinado órgão e auxiliares, observou o emprego de água do mar para confecção de concreto destinado a peças estruturais de concreto armado …
Resolver questão →Questão #1428594 · Engenharia Civil · 2009
Acerca de premissas e conceitos aplicados ao cálculo e dimensionamento de estruturas de concreto armado, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1428593 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. O princípio constitucional tributário da anterioridade consigna que é legítima a cobrança do tributo que houver sido aumentado após o orçamento, mas antes do iní…
Resolver questão →Questão #1428592 · Direito Econômico-Financeiro · 2009