Questão #1461733 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1461732 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador- Geral da República, que o preside, pelo Vice-Procurador -Geral da República, pelo Procurado…
Resolver questão →Questão #1460943 · Direito Penal · 2008
Constituem atos de improbidade
Resolver questão →Questão #1460942 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460941 · Direito Civil · 2008
As organizações religiosas são classificadas como
Resolver questão →Questão #1460940 · Direito Civil · 2008
Quando a lei proíbe a prática de um negócio jurídico, sem lhe cominar sanção, ele será
Resolver questão →Questão #1460939 · Direito Civil · 2008
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor
Resolver questão →Questão #1460938 · Direito Processual Civil · 2008
O processo será extinto com resolução do mérito quando o
Resolver questão →Questão #1460937 · Direito Processual Civil · 2008
Instruções para responder às questões de números 75 a 78. Cada uma destas questões se refere a um assunto. Assinale, na folha de respostas, a alternativa INCORRETA em relação ao assunto indicado. Mandado de Segurança.
Resolver questão →Questão #1460936 · Direito Tributário · 2008
NÃO é causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1460935 · Direito Tributário · 2008
Quanto ao lançamento, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1460934 · Direito Tributário · 2008
Determinado Estado da federação resolveu instituir alíquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alíquotas: base de cálculo de até cinqüenta mil re…
Resolver questão →Questão #1460933 · Controle Externo · 2008
O parecer prévio emitido no processo de julgamento das contas globais do Chefe do Executivo tem
Resolver questão →Questão #1460932 · Controle Externo · 2008
Os atos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado submetem-se a controle
Resolver questão →Questão #1460931 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Considerando a classificação doutrinária da…
Resolver questão →Questão #1460930 · Direito Constitucional · 2008
Dentre as competências concorrentes entre União, Estados-membros e Municípios encontra-se a de legislar sobre
Resolver questão →Questão #1460929 · Direito Administrativo · 2008
O Estado de Alagoas é titular do domínio de um terreno vizinho a um grande shopping center. Os sócios da empresa que dirige o empreendimento pretendem ampliar suas atividades no local, razão pela qual apresentaram ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1460928 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à concessão, permissão e autorização de uso de bem público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460927 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1460926 · Direito Econômico-Financeiro · 2008