Questão #1470898 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1470806 · Direito Penal · 2008
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Resolver questão →Questão #1470805 · Direito Penal · 2008
A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1470804 · Direito Processual Penal · 2008
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal
Resolver questão →Questão #1470803 · Direito Civil · 2008
O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, X
Resolver questão →Questão #1470802 · Direito Civil · 2008
Sobre a prescrição, considere: I. as exceções são imprescritíveis; II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz; III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescriç…
Resolver questão →Questão #1470801 · Direito Civil · 2008
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é
Resolver questão →Questão #1470800 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as seguintes assertivas sobre a competência no processo civil: I. A incompetência em razão da matéria é relativa e deve ser suscitada mediante exceção. II. A competência em razão do valor pode ser derrogada pelas partes, …
Resolver questão →Questão #1470799 · Direito Processual Civil · 2008
Proposta a reconvenção,
Resolver questão →Questão #1470798 · Direito Tributário · 2008
Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de
Resolver questão →Questão #1470797 · Direito Tributário · 2008
As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, conforme a Constituição federal,
Resolver questão →Questão #1470796 · Controle Externo · 2008
Os processos promovidos pelos Tribunais de Contas têm natureza
Resolver questão →Questão #1470795 · Controle Externo · 2008
A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas pode ser feita por meio dos seguintes instrumentos previstos em seu Regimento Interno:
Resolver questão →Questão #1470794 · Direito Constitucional · 2008
A intervenção federal nos Estados-membros depende de prévio provimento do Supremo Tribunal Federal à representação proposta pelo Procurador-Geral da República na hipótese de
Resolver questão →Questão #1470793 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1470792 · Direito Administrativo · 2008
Determinado Município realizou procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de lixo. Após a celebração do contrato, verificando o Município que a vencedora do certame também desempenhava se…
Resolver questão →Questão #1470791 · Direito Administrativo · 2008
Dizer que determinado ato administrativo é discricionário equivale a afirmar que se
Resolver questão →Questão #1470790 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Analise as afirmações abaixo que se referem à despesa pública. I. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o administrado obrigação de pagamento. II. A lei não poderá dispensar a emissão da nota…
Resolver questão →Questão #1470789 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Segundo a Lei nº 4.320/64, as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis classificam-se como
Resolver questão →Questão #1470788 · Direito Econômico-Financeiro · 2008