Questão #1490390 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Questões encontradas
Questão #1490389 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Em relação à aplicação a um adolescente da medida de internação, por força de uma determinada infração cometida, o ECA estabelece diretrizes em relação ao princípio da brevidade da medida. Sendo assim, a internação não tem prazo …
Resolver questão →Questão #1487989 · Português · 2007
Para isso havia vindo do Ceará o verbo principal dessa frase é encontrado também no segmento:
Resolver questão →Questão #1487988 · Português · 2007
...se sabia o mais procurado pela polícia... (L.11) o adjetivo em destaque encontra-se no grau:
Resolver questão →Questão #1487987 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir A pena de suspensão de um funcionário será aplicada, dentre outros motivos, em caso de falta grave. …
Resolver questão →Questão #1487986 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao habeas data, o interesse de agir nasce, por exemplo, quando há:
Resolver questão →Questão #1487985 · Direito Constitucional · 2007
Contra um ato do Poder Público caracterizado pela ilegalidade ou abuso do poder, qualquer pessoa pode utilizar o seguinte instrumento:
Resolver questão →Questão #1487984 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança e do adolescente são violados pelo próprio Estado, a questão do nível de autonomia dos Conselhos Tutelares assume grande importância. Sobre essa autonomia, é correto afirmar…
Resolver questão →Questão #1487983 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O ECA, em seu artigo 100, recomenda que o Conselho Tutelar ou o Juizado da Infância e da Juventude, ao escolher a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve dar preferência àquela que atender aos seguinte…
Resolver questão →Questão #1487982 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O artigo 172 do ECA determina que, quando um adolescente é apreendido em flagrante de ato infracional, deve ser, desde logo, encaminhado:
Resolver questão →Questão #1483558 · Português · 2007
Classifica-se como coloquial a regência verbal presente em:
Resolver questão →Questão #1483557 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir De acordo com o artigo 92, no absoluto interesse do serviço, as férias de um funcionário poderão ser…
Resolver questão →Questão #1483556 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir De acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertên…
Resolver questão →Questão #1483555 · Direito Constitucional · 2007
Contra a prisão ilegal de um indivíduo, cabe:
Resolver questão →Questão #1483554 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Em seu artigo 88, o ECA relaciona algumas diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dentre as quais, a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional…
Resolver questão →Questão #1483553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O artigo 94 do ECA relaciona obrigações que devem ser cumpridas pelas entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes. Em relação à questão de crença e culto religioso, essas entidades devem propiciar assistênci…
Resolver questão →Questão #1483552 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
De acordo com o artigo 104 do ECA, são consideradas inimputáveis e sujeitas apenas às medidas previstas no Estatuto as pessoas menores de:
Resolver questão →Questão #1483551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Segundo o artigo 238 do ECA, prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa constitui:
Resolver questão →Questão #1480576 · Português · 2007
A afirmativa Reis são mortos e postos a toda hora na Rocinha (L.2) encontra exemplificação no segmento:
Resolver questão →Questão #1480575 · Português · 2007